Luis Carlos Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 22017825320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201782-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1035845-49.2024.8.26.0224; Assunto: Duplicata; Agravante: Romapack Importação, Exportação e Indústria de Embalagens Ltda; Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP); Agravado: Real Time Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao-padronizados; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS); Advogado: Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB: 43259/RS)
2. Processo 15109628320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510962-83.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP)
3. Processo 10363270720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036327-07.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Donizetti Fernandes Lameu - Divena Mobility Locação e Serviços S/A - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Antônio Trindade do Carmo - - Wanderley Aparecido da Silva Ovidio e outros - Vistos. Folhas 482/485: Recebo os embargos e os acolho, em razão da omissão apontada, para que passe a constar em relação à sucumbência: "Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária que fixo, aos patronos constituídos às fls. 159 e 327, em 10% sobre o valor atualizado da causa". Consigno que, em havendo litisconsórcio, os honorários decorrentes da sucumbência devem ser partilhados entre os patronos na proporção das respectivas pretensões representadas, devendo o valor total respeitar o percentual fixado, sob pena de onerar o vencido em quantia superior à prevista no art. 85, §2º, CPC. Nesse sentido: APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. MÓVEIS PLANEJADOS. Ação declaratória de rescisão contratual e condenatória de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência dos autores apenas quanto aos honorários de sucumbência fixados - Verba honorária de sucumbência. Pluralidade de vencedores. Descabido o arbitramento individualizado de honorários advocatícios para cada um dos litisconsortes vitoriosos. Verba honorária que deve ser fixada de forma global e depois rateada entre os bancos litisconsortes. Sentença reformada nesse ponto RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AC: 10106745620198260001, Relator.: Claudia Menge, Data de Julgamento: 13/11/2023, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/11/2023). No mais, permanece a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP)
4. Processo 01671008320075020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0167100-83.2007.5.02.0056 RECLAMANTE: NORIVAL DE PAULA RECLAMADO: VIACAO VILLA LOBOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE CRISOSTOMO DA SILVA   Fica V. Sa. intimado(a) a apresentar dados bancários para expedição de alvará. É facultado ao patrono (com poderes de receber e dar quitação) a apresentação de seus dados bancários ou, preferencialmente, o cadastramento de seus dados bancários no site do Tribunal, visando a facilitar o processo de liberação de valores.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. BERENICE SANCHES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISOSTOMO DA SILVA
5. Processo 10016452020175020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1001645-20.2017.5.02.0211 RECLAMANTE: DAYSE CHAUD DE CARVALHO RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOBOM LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: DAYSE CHAUD DE CARVALHO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). CAIEIRAS/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - DAYSE CHAUD DE CARVALHO
6. Processo 00075691020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007569-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1003976-24.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Divena Mobility Locação e Serviços S/A - Emiliano Caetano Pereira - Manifeste-se a parte Exequente sobre os documentos juntados às fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS PEREIRA DIAS (OAB 362987/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP)
7. Processo 50172446820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017244-68.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FAIXA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : Luis Carlos Gomes da Silva (OAB SP180745) SENTENÇA III. Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Intimem-se. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas pela impetrante . Após, dê-se baixa definitiva.
8. Processo 00001963920148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000196-39.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Comercial de Veículo de Nigris Ltda - Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) - Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador) - 1º andar
9. Processo 00683913720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068391-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1043323-44.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Viação Gato Preto LTDA - - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Viação Villa Lobos Ltda - - Antonio Carlos Pereira de Abreu - - Roberto Pereira de Abreu - - MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU - - MARCELO DIB - Ciência à parte exequente acerca da juntada aos autos da Nota de Devolução, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP), LUIS CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 180745/SP)
10. Processo 50340387620254047000
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034038-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DE NIGRIS LOCACÃO LTDA ADVOGADO(A) : Luis Carlos Gomes da Silva (OAB SP180745) ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de tutela de urgência e que ainda não houve o reconhecimento automático pelo sistema do recolhimento das custas, com fulcro no artigo 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, do TRF da 4ª Região, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).