Guilherme Zachi

Processos do Advogado

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2. Processo 00211889820064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021188-98.2006.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANOX LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI - SP166633 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME ZACHI - SP180858 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00102064420144036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010206-44.2014.4.03.6182 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, LIU CHIEN KUO Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME ZACHI - SP180858 TERCEIRO INTERESSADO: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR - SP282410 D E S P A C H O Considerando-se a expressa concordância da parte exequente (Id 363419682) com o pedido do arrematante (terceiro interessado - Id 358453736), quanto ao cancelamento da restrição incidente sobre o veículo de placa EQO 8903 (VECTRA SEDAM ELITE - ANO 2011/2011 - RENAVAM 0032666422), determino que a Secretaria providencie o imediato cancelamento de todas restrições incidentes por ordem deste Juízo, sobre mencionado veículo automotor, pelo Sistema RENAJUD, certificando-se nos autos. Ademais, confrontando-se o valor do imóvel constrito no Id 349462963 (acima de 2 milhões de reais) e o valor do débito (R$ 25.839,19), além das constrições incidentes sobre os veículos penhorados no Id 306546904, constata-se excesso de penhora. Assim, determino que a Secretaria proceda ao imediato cancelamento das restrições incidentes sobre os veículos automotores de placas FEV6686 e COS0978 também por meio do Sistema REANJUD, certificando-se nos autos. Cumprida a ordem supra, promova a Secretaria a retificação dos dados de autuação, com a exclusão do terceiro interessado, certificando-se nos autos. Por fim, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das alegações da executada no Id 366502026, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 00030042120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003004-21.2023.8.26.0008 (processo principal 1010970-57.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exoplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - EPP - - Cassia Regina Vanicola, - - Domingos Pedro Martins Fernandes - A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à(s) fls. 149/151. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais devidas ao Estado (1% sobre o valor que satisfez a execução) são de responsabilidade da parte exequente (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), que deverá recolhê-las no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida. Finalmente, alerto que após a inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado, o cancelamento da inscrição deverá ser requerido diretamente na Secretaria da Fazenda, pois haverá a incidência de encargos previstos na respectiva legislação tributária. Na sequência, cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES (OAB 216213/SP), LUÍS CLÁUDIO KAKAZU (OAB 181475/SP), GUILHERME ZACHI (OAB 180858/SP), JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE (OAB 328431/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR (OAB 397113/SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP)
5. Processo 10204321720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020432-17.2023.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Machado Cabral - Luiz Alberto Machado Cabral - - Monica Machado Cabral Cunha - Antes de proceder à expedição do MLE relativo ao formulário retro, intimo o advogado Moacir a regularizar sua representação em relação à inventariante, visto que o instrumento de procuração juntado aos autos (fl. 5) não foi assinado pela outorgante. Prazo: 5 dias. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP), GUILHERME ZACHI (OAB 180858/SP), GUILHERME ZACHI (OAB 180858/SP)
6. Processo 10014944420238260011
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942972/SP (2025/0184728-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO PROFISSIONAL ADVOGADOS : CAIO MARTINS CABELEIRA - SP316658 CAIO VINÍCIUS BENTO - PR114809 AGRAVADO : BEATRIZ SAYURI TAKAHASHI ADVOGADOS : GUILHERME ZACHI - SP180858 FERNANDO DE MORAIS PAULI - SP127346 JORGE LUIZ DANTAS - SP265669 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 50011407720258130710
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5001140-77.2025.8.13.0710 Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. Vazante, data da assinatura eletrônica. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Escrivão(ã) do Juízo Documento assinado eletronicamente
8. Processo 10000566720238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-67.2023.8.26.0274 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Esmeia Aparecida de Oliveira Tarallo - - Elisabeth Maria de Oliveira Reis - - Edson Jose de Oliveira - - Eduardo Artur de Oliveira - Evely Maria de Oliveira - Vistos. 1. Aguarde-se pelo decurso do prazo previsto no §2º do artigo 903 do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer impugnação, expeça-se carta de arrematação em favor do(a) arrematante Tainara da Silva Sahão Pinto, procedendo-se à sua intimação. 2. Antes de se deferir o levantamento da quantia arrematada, intime-se a Prefeitura Municipal local, via Portal Eletrônico, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto à existência de eventuais débitos tributários pendentes sobre o imóvel arrematado. Intime-se. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), GUILHERME ZACHI (OAB 180858/SP)