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Paulo Cesar Oliveira Martinez

Paulo Cesar Oliveira Martinez

Número da OAB: OAB/SP 180884

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016026-18.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO FERREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado THIAGO FERREIRA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR (OAB 113985/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005494-16.2024.8.26.0223 (processo principal 1010226-28.2021.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Clara Marinho de Mello - Cooperativa Real da Habitação e outros - NEXBRA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, - Vistos. A liquidação da empresa executada em nada altera o presente expediente, que trata de desconsideração da personalidade juridica, com intuito de incluir os sócios gerentes no polo passivo da execução. Indefiro, pois, a suspensão pleiteada. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004160-27.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Santos Conceicao - Cooperativa Real da Habitação Coophreal - Vistos. De rigor a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 76 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, pelo prazo de 1 ano a contar da data da decisão que determinou a liquidação da Cooperativa. Aguarde-se no decurso de prazo, renovando-se a suspensão a cada 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo da suspensão, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009580-46.2025.8.26.0562 (processo principal 1017250-65.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary de Jesus Alves - - Amanda Jesus Alves - - Guilherme Jesus Alves - - Edson Oliveira Alves - Cooperativa Real da Habitação - Coophreal, - Vistos. Observe-se que a parte autora possui os benefícios da justiça gratuita. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para no prazo de 15 dias providencie o depósito do débito no valor descrito na planilha de cálculo juntada, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento, com prévio recolhimento das custas postais, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita. A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial). A intimação ocorrerá por meio eletrônico quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, §1º, do CPC (art. 246 § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio). Fica a parte advertida de que, transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, será acrescida a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado que fixados em 10% sobre o valor total do débito (art. 523, §1º, CPC). Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciSo XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), FRANCISCO EVANDRO SILVA VENCESLAU (OAB 229233/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500734-87.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.P. - M.D.S. - Inq.Pol. Nº 125/2025 Vistos. 1 - Proceda-se ao cadastramento da defesa constituída por M. D. dos S. (fls. 25/26) e por V. A. de S. (fls. 39/401), junto ao SAJ. 2 - Não havendo ação penal instaurada, por ora, indefiro o pedido de justiça gratuita (fls. 41). 3 - No mais, tornem os autos ao Ministério Público (fls. 36) para manifestação. Int. Santo André, 26 de junho de 2025. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), THALITA FIORUCI MARANGONI (OAB 340205/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018501-09.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 0003401-24.2010.8.26.0562) (processo principal 0003401-24.2010.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Luiz Antonio Aparecido Carvalho - Cooperativa Real da Habitação - Rosana Matuck Cabral dos Santos - - Rosemeire Matuck Cabral Pazetto - - Caio Nascimento Cabral - Alexandre Amalfo Antum Magieri - - João Batista Bezerra - - Jose Olimpio Silva Filho - - Orival Viegas - - Claudio Cavaco Belo - - Antônio Roberto Pimentel José - - Emerson Muraro - - Irene de Aquino Pereira - - José Evangelista dos Santos - - Karina Bernardi dos Santos - - Guilherme de Souza Rosa - - Elaine Aparecida Bernardi Vieira - - Reynaldo de Moraes e outros - Vistos. Comprovado o trânsito em julgado, proceda a inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença: Rubens, Marcia, Emerson e Antonio Roberto e a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP), BERNARDO BRANCHES SIMÕES (OAB 408503/SP), ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP), KATIA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB 278789/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), ANDREA BATISTA MOITA (OAB 348378/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), JULIO CESAR LELLIS (OAB 144972/SP), JULIO CESAR LELLIS (OAB 144972/SP), TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB 133692/SP), LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB 424577/SP), LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB 424577/SP), LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB 424577/SP), GUILHERME DOMENECH SILVA (OAB 387040/SP), RODRIGO BLUM PREMISLEANER (OAB 408126/SP), RODRIGO BLUM PREMISLEANER (OAB 408126/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027563-37.2012.8.26.0005 (apensado ao processo 1031236-35.2023.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cooperativa Real da Habitação - Barbara Ferreira Pedroso - - Berenice Silva Santos e outro - Decisão: Fls. 1021/1022: manifestem-se, as partes. Dê-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002700-10.2012.8.26.0266 (266.01.2012.002700) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Espólio de Waldyr Porto de Abreu - Catia Cristina Louzada de Abreu - - Andre Luis Louzada de Abreu - - Sergio Roberto Louzada de Abreu - Cooperativa Real da Habitação - MARCIA BERLINI BAFAIOLO EGYPTO - - EMERSON MURARO - - ANTONIO ROBERTO PIMENTEL JOSÉ - REGINA CELESTE MASCARO JOSÉ - Valdete Gonçalves Moreira e outro - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP), SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), JULIA CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP), JULIA CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044534-12.2011.8.26.0562 (562.01.2011.044534) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Maria Bernadete Borges Ludovino - Cooperativa Real da Habitação - Fundação Habitacional do Brasil Fundhabra - - REAL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - Leilões SP - Mourão Construtora e Incorporadora Ltda - Glauco de Mattos Brito - - Karine Vichi Ferreira de Andrade - - Mauro Sergio Inacio - Vistos. O comprovante de fls. 1772/1776 demonstra que ainda há saldo nas contas judiciais atreladas a este processo, de modo que continuarei a atender as penhoras efetivadas no rosto destes autos. E observando a regra da anterioridade, deverá ser atendida em primeiro lugar a penhora lançada em 03/09/2024 a fls. 1708/1709 pela 7ª Vara Cível local e, após, a penhora lançada em 16/10/2024 a fls. 1710/1712 pela 10ª Vara Cível local. Observo, no entanto, da consulta aos autos do processo 0048794-69.2010.8.26.0562, que a fl. 939 daqueles, houve a suspensão do feito. Assim, servirá a presente de ofício à 7ª Vara Cível de Santos para que seja este juízo informado se persiste e se deve ser atendida a penhora lançada no rosto destes autos a fls. 1708/1709 e, em caso positivo, qual é o valor penhorado atualizado. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IRINEU BERTHO NETO (OAB 448939/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB 215355/SP), FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO (OAB 74488/PR), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020430-77.2016.8.26.0562 (processo principal 1014799-38.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Sergio Inacio - Cooperativa Real de Habitação - Coophreal - - Solar Administração de Imóveis Ltda - EPP - - Real Empreendimentos Imobiliarios Ltda, na Pessoa da sócia FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES (CPF 306.566.578-63) - - Empresa Real Consultoria Imobiliária Ltda e outros - Luis Fernando de Oliveira Aulicino - - Auriacele Lesieux Pena Aulicino - Traga, o exequente, a planilha de débito atualizada, no prazo de 05 dias. Não comprovado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), MARIA FIDELES MARTINS (OAB 255909/SP), IRINEU BERTHO NETO (OAB 448939/SP), FERNANDO RIBEIRO PEREIRA (OAB 142566/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), FERNANDO RIBEIRO PEREIRA (OAB 142566/SP)
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