Daniel Gonçalves Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10207430220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020743-02.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Curti - Renato Curti - - Leonardo Zapalá Curti - - Sonia Augusta Gradilone Curti - - Beatriz Curti - - Matheus Camilo Curti - - Vanessa Cristina Sitta Curti e outro - Primo Alam Curti - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha de fls. 289/293, dos presentes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Primo Alam Curti. 2- Em consequência, atribuo aos interessados, seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direito de terceiros, em especial a Fazenda Pública. 3- Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas respectivas, expeça-se o formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG 14/2020. Depois de liberado nos autos, a parte deverá remetê-lo ao Cartório de Registro Público ou Tabelionato destinatário. 4- Expeça-se alvará, autorizando que o inventariante e representante do Espólio, Sr. Rodrigo Curti, RG 22.491.157, CPF 21351377825, possa realizar a perante o Banco Bradesco, agência 2278, o levantamento dos valores existentes na conta corrente 538483-4, em nome do "de cujus" Primo Alam Curti, que era portador do CPF nº 392.441.728-87, falecido em 30/09/2023. A cópia desta decisão servirá como ALVARÁ, prazo de validade de 365 dias. 5- Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo, independentemente de despacho. 6- P.I.C., dando-se ciência ao M.P. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB 157854/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB 157854/SP), CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRA (OAB 157854/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), DANIEL GONÇALVES BAPTISTA (OAB 180942/SP), DANIEL GONÇALVES BAPTISTA (OAB 180942/SP), GIULIANO MARCONE SOUZA DA SILVA (OAB 201803/SP), REGINA CELIA BARALDI BISSON (OAB 61338/SP)
3. Processo 00055367720198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005536-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1011355-51.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - CSN - Companhia Siderúrgica Nacional - - Brasil Salomao e Matthes Advocacia - Zapala & Vasco Comercial - Mandaliti e Prado Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 574: expeça-se carta precatória conforme requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DANIEL GONÇALVES BAPTISTA (OAB 180942/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)
4. Processo 00153685020188190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que há petição apontada no sistema. Junte-se. Defiro a retirada dos contratos acautelados, vez que já houve a produção do laudo pericial./r/r/n/nDê-se vista às partes sobre laudo pericial juntado às fls. 505/544.