Fernando Santarelli Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10017687120168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-71.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Augusto dos Santos - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, decreta-se a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado esta sentença, formulários deverão ser apresentados em quinze dias, nos termos aqui decididos, e então os mandados serão expedidos - um em favor da parte exequente, no valor de R$3.741,84; e outro em favor da executada, no valor de R$456,59 (formulários devem observar o Comunicado CG 12/2024 - DJE 16.01.2024). Cumpridas as providências, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00137254220138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013725-42.2013.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Domingos Andriani - - Edmundo Scobbi - Banco do Brasil S/A - Janete Aparecida Bariani Marques - Manifestação do (a) expert juntada aos autos: dê-se ciência às partes, inclusive, providenciando-se as mesmas a disponibilização dos documentos solicitados pelo mesmo, quando o caso. No mais, observo que os autos encontram-se no aguardo da elaboração e entrega do laudo pericial determinado. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP)
4. Processo 00012132620058260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001213-26.2005.8.26.0597 (597.01.2005.001213) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Jose Augusto Facchini - Defiro a consulta perante a Receita Federal, por meio do sistema DECRED, para a finalidade requerida (declarações de cartões de crédito em nome do executado). Referida consulta deverá ser realizada por servidor cadastrado pelo juízo. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP)
5. Processo 20543061120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2054306-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Neid Barbosa Correia - Agravado: Priscila Aparecida Correia - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 20639507520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063950-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Eunice Aparecida Oficiati Tavares e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - CONTA APRESENTADA EM QUE FOI REALIZADA A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE O VALOR CORRIGIDO E CUMULADO COM OS JUROS REMUNERATÓRIOS ADMISSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE PASSAM A INTEGRAR O CAPITAL PRINCIPAL JUNTAMENTE COM A CORREÇÃO MONETÁRIA, NA SISTEMÁTICA DA CONTA POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS - “PRO RATA DIE” - DESCABIMENTO - CÁLCULO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS QUE DEVE OBSERVAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES CADERNETA DE POUPANÇA - JUROS REMUNERATÓRIOS COM INCIDÊNCIA MENSAL.  ÍNDICES UTILIZADOS - LAUDO HOMOLOGADO QUE SE UTILIZOU ADEQUADAMENTE DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A QUAL INCLUI CORRETAMENTE OS ÍNDICES APLICÁVEIS NOS RESPECTIVOS MESES EM QUE OCORRIDAS AS CONVERSÕES DE MOEDAS DECORRENTES DOS PLANOS ECONÔMICOS QUE AS ESTABELECERAMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E MULTA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS APÓS O PRIMEIRO DEPÓSITO - CABIMENTO - APURADO DEPÓSITO INSUFICIENTE, APLICAM-SE OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO § 2º, DO ART. 523, DO CPC APENAS SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO AOS HONORÁRIOS.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Leandro Franco Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP) - 3º Andar
7. Processo 21985988920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198598-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0045164-71.2013.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: Adelino Facchin; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP); Advogado: Leandro Franco Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP)
8. Processo 21985988920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198598-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045164-71.2013.8.26.0506; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: Adelino Facchin; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP); Advogado: Leandro Franco Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.