Fernando Santarelli Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10058945220158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005894-52.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza Marcomini - - Sérgio de Silos Botti - Banco do Brasil Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Considerando a expressa anuência da parte exequente com o cálculo apresentado às fls. 495, intime-se o executado para que comprove o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 593,35, atualizados até novembro de 2023, no prazo de 15 dias. Após, independente de nova conclusão, vista à parte exequente. Int. - ADV: FABIO COSTA (OAB 388098/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FABIO COSTA (OAB 388098/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
3. Processo 10223464020158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022346-40.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita Cristina de Oliveira Gouvêa e outro - Banco do Brasil S/A - Alexandre Augusto Forcinitti Valera - Vistos. Antes de deliberar acerca do levantamento do valor depositado, informem as partes acerca do efeito atribuído ao recurso interposto às págs. 415. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre a petição de págs. 476/487. Após, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
4. Processo 09030035520128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0903003-55.2012.8.26.0506 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Rudge Bortoli - Banco do Brasil S/A - Petição fls. 108: Ciência à parte executada sobre a petição a fls. 108. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
5. Processo 00363861520138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036386-15.2013.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Shirley Vicentini - Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora/credora novamente intimada a apresentar o formulário eletrônico para expedição de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e 1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) . - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
6. Processo 21672193320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167219-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aparecida Menegatti de Toledo e outros - Agravado: Isaura Menegatti Infante - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, APÓS A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO DO RESP. 1.820.963/SP - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP) - Fernanda Pimenta Santarelli Mendonça (OAB: 217741/SP) - 3º Andar
7. Processo 00006635820108260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000663-58.2010.8.26.0596 (596.01.2010.000663) - Cumprimento de sentença - José Alves da Silva - - Celia Blanco - - Aparecida Montanari - - Angelo Cavalheiro Neto - - Cleide Urenha Gomes e outros - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Manifeste-se a parte autora sobre as fls. 619/620 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
8. Processo 00015276220208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001527-62.2020.8.26.0300 (processo principal 1000575-71.2017.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.T.P. - L.L.A. - Vistos, Este incidente de cumprimento de sentença refere-se a débitos alimentícios pretéritos do executado, estando, assim, tramitando sob o rito da penhora. Dessa feita, em relação aos meses mais recentes a que o advogado do credor fez alusão em seu peticionamento de p. 164/168, ressalto que deverão ter o seu processamento em apartado, disso sendo cientificado o subscritor daquela petição, inclusive para adequar os seus termos à realidade processual. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP), CAROLINE DE FIGUEIREDO FELIPPE CRIVELENTI PENTEADO (OAB 420866/SP), JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)