Elio Esteves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01012415520165010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 36b0768. Intimado(s) / Citado(s) - P.C.S.M.L.E.
3. Processo 00131005220085020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0013100-52.2008.5.02.0069 RECLAMANTE: JOSE JORGE CORREIA RECLAMADO: SILVA & STEVANIN COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197b060 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0013100-52.2008.5.02.0069 DESPACHO Vistos... ID. 4e154ab: Ante o informado, aguarde-se a resposta por 30 dias. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE CORREIA
4. Processo 00000122719798260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-27.1979.8.26.0462 (462.01.1979.000012) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Lanifício Ganut S/A - Banco do Brasil S/A - - M&G POLIESTER S.A. e outro - Vistos. Certifique, a serventia, o decurso do prazo para manifestação dos credores habilitados, acerca da planilha para pagamento, juntada às folhas 6821/6824, bem como se estão corretas as informações do formulários de folhas 6824, notadamente, quanto à porcentagem fixada para remuneração do administrador, intimando-se para a retificação, se o caso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELENICE TORRES ZEITOUNLIAN (OAB 75543/SP), ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB 181136/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 143742/SP), CESAR YUKIO YOKOYAMA (OAB 132392/SP), WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MIRIAM RUTH DE BARROS VAZ GUIMARAES (OAB 60881/SP), ANA MARIA BONINI (OAB 39794/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP), GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA (OAB 289752/SP)
5. Processo 10709873520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070987-35.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tandori Holding S.A. - Espólio de José de Souza Guedes e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB 181136/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 00003173620145020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000317-36.2014.5.02.0063 RECLAMANTE: MARISA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO: PRIME CENTER SOLUCOES MERCADOLOGICAS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb4428b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL DE ASSIS DESPACHO   Intime-se a exequente para, nos termos do art. 878 da CLT, apresentar meios úteis e ainda não utilizados para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARISA DA CONCEICAO DOS SANTOS
7. Processo 00027855320238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002785-53.2023.8.26.0090/01 - Precatório - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Elio Esteves Junior - Certifico e dou fé que, nos termos da decisão proferida pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos - DEPRE, encaminho o presente Precatório para ciência das partes, informando que o respectivo ofício encontra-se em processamento, conforme documentos acostados aos autos. Nada Mais. - ADV: ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB 181136/SP)
8. Processo 00037468920108260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Esteves Junior (OAB 181136/SP) Processo 0003746-89.2010.8.26.0238 - Execução Fiscal - Reqdo: Centro Automotivo Estrela de Ibiúna Ltda - Vistos. 1 Defiro o pedido apresentado pela exequente que se trata da extinção pela prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, III do CPC. 2 - Ante a desistência do prazo recursal por parte da exequente, o trânsito em julgado será certificado de imediato. 3 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 Após, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.