José Eurípedes Afonso De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10032140820208260575
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003214-08.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Luis Moises - - Espolio de Lydia Claudino - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Fls. 171/172 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: LEONARDO BELCHIOR JOAO (OAB 385009/SP), LEONARDO BELCHIOR JOAO (OAB 385009/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP)
3. Processo 00018237720164036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001823-77.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: LAZARO OSWALDO RICILUCA, CLEUZA TOZI RICILUCA Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE - SP259831, MARIA EMILIA SANCHO - SP372234, SONIA IORI - SP388990 EXECUTADO: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: CLIMERIO DIAS VIEIRA - SP293521, DANIEL ANTONIO MACCARONE - SP256099, JOSE EURIPEDES AFONSO DE FREITAS - SP181307-B, LUIS HENRIQUE CAVALCANTE - SP420044 D E S P A C H O Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento, notadamente acerca da satisfação da pretensão executória, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo suprarreferido, sem manifestação, façam-me os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de junho de 2025
4. Processo 10439604020208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043960-40.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ulisses Gomes da Silva e outro - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP e outros - Maria Madalena França da Silva e Ulisses Gomes da Silva, qualificado(a) nos autos, moveu ação de Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória contra Alzira Mathias da Silva, COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP, Eli da Silva, Hoelder Clayton da Silva, Paulo Lucio Domingues da Silva e Renata da Rocha Costas pelos fatos e fundamentos jurídicos deduzidos na petição inicial, embasados nos documentos que a instruíram. Comunicado o falecimento da parte co-autora Ulisses, determinou-se a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros para que se manifestassem sobre o interesse na sucessão processual e promovessem a habilitação, no prazo de 60 dias, sob a pena de extinção do processo sem o conhecimento do mérito (CPC, art. 485, IV), quedando-se inerte(s). É o Relatório DECIDO. A extinção do processo sem o conhecimento de mérito se impõe. Com efeito. Considerando que a sucessão processual se torna pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo em virtude do falecimento da parte originária e a despeito de regularmente intimados eventuais herdeiros ou sucessores do de cujus, por meio de publicação levada a efeito no Diário da Justiça Eletrônico, a fim de requererem a regular habilitação, sob pena de extinção do processo sem o conhecimento mérito, não houve qualquer manifestação de interessados, se tem por inviabilizado o prosseguimento da ação, diante da perda superveniente da capacidade para ser parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem o conhecimento do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais decorrentes. P.R.I.C. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM (OAB 223195/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP), ROSIANA APARECIDA DAS NEVES VALENTIM (OAB 223195/SP)
5. Processo 10131383920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013138-39.2018.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Considerando a notícia de descumprimento do avençado, expeça-se mandado de reintegração do autor na posse do imóvel objeto da ação, conforme cláusula 5 do acordo. No mais, saliento que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente próprio, em apenso. Int. - ADV: CLÁUDIA DE LOURDES SILVA (OAB 322986/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP)
6. Processo 10131383920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013138-39.2018.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP), CLÁUDIA DE LOURDES SILVA (OAB 322986/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP)
7. Processo 50013977220194036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001397-72.2019.4.03.6127 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB Advogados do(a) APELANTE: CLIMERIO DIAS VIEIRA - SP293521-A, ELIANE MARCIA MARTINS ALVES - SP352164-A, FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR - SP239630-A, GISELA BAPTISTA TIBIRICA - SP307922-A, HEITOR CARVALHO SILVA - SP310936-A, JOSE EURIPEDES AFONSO DE FREITAS - SP181307-A, JULIANA VAZ DE ARAUJO - RS81117-A, KARINA CREN - SP274997-A, MARCELO FERREIRA DA SILVA - SP291363, SAULO BARBOSA CANDIDO - SP343923-A, THUYANE CARRERO MENDES - SP430763-A, VANESSA KOJIMA - SP383616-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado do(a) APELADO: FLAVIO SCOVOLI SANTOS - SP297202-A Advogados do(a) APELADO: CLIMERIO DIAS VIEIRA - SP293521-A, ELIANE MARCIA MARTINS ALVES - SP352164-A, FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR - SP239630-A, GISELA BAPTISTA TIBIRICA - SP307922-A, HEITOR CARVALHO SILVA - SP310936-A, JOSE EURIPEDES AFONSO DE FREITAS - SP181307-A, JULIANA VAZ DE ARAUJO - RS81117-A, KARINA CREN - SP274997-A, SAULO BARBOSA CANDIDO - SP343923-A, THUYANE CARRERO MENDES - SP430763-A, VANESSA KOJIMA - SP383616-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025
8. Processo 05011932920128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501193-29.2012.8.26.0533 (533.01.2012.501193) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: SAULO BARBOSA CANDIDO (OAB 343923/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP), KARINA CREN (OAB 274997/SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), CLÁUDIA DE LOURDES SILVA (OAB 322986/SP), FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 239630/SP), ÉDERSON GONSALES MARTINES (OAB 223352/SP), SIMONE NOVAES TORTORELLI (OAB 209427/SP), JOSÉ EURÍPEDES AFONSO DE FREITAS (OAB 181307/SP)