Juliana Dias Sacomani

Processos do Advogado

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2. Processo 50004782120218130398
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00121572920018260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012157-29.2001.8.26.0597 (597.01.2001.012157) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Usina Santa Elisa Sa - Sentença proferida em lote no Expediente Administrativo Digital nr. 0002484-69.2025.8.26.0597 com o teor a seguir: Vistos. Nos moldes do que foi convencionado no Acordo de Cooperação Técnica nr. 76/2024, que as Exequentes são participantes, foi elaborado o presente Expediente Administrativo Digital, que está embasado nos artigos 295 e 314 das NSCGJ, para extinção de todos os processos relacionados às folhas 22/38 deste feito que, após triagem e conferência pelos serventuários, serão SENTENCIADOS EM LOTE, com a sentença de teor a seguir: Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas às penhoras de bens móveis e imóveis, liberando-se desde logo os depositários. Havendo arrematações pendentes, valor não levantado ou pedido não decidido nos autos certifique-se e abra-se vista à exequente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devidos honorários advocatícios na espécie. No mais, tratando-se de procedimento para extinção em lote, conforme convencionado no plano de execução de trabalhos firmado entre a municipalidade e o SEF Sertãozinho, não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Fica dispensada a impressão desta sentença e juntada nos autos físicos e nos fragmentos físicos dos autos híbridos, bem como o traslado desta para os autos digitais individuais, bastando que sejam lançadas as movimentações em lote nos assentos cartorários. Todavia, no caso de interposição de eventuais recursos, a Serventia deverá certificar a ocorrência, transladando-se cópia da presente sentença para o respectivo processo, com menção expressa ao número deste expediente administrativo (0002484-69.2025.8.26.0597) para consulta de eventual interessado no Sistema de Acompanhamento Processual e-saj. Intimem-se as partes para que tomem ciência desta sentença. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de estilo arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO PELISSARI (OAB 144142/SP), LUÍS HENRIQUE PIERUCHI (OAB 155644/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP), JOSÉ EDUARDO PATRÃO SERRA (OAB 218090/SP), VALÉRIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP)
4. Processo 12940622320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LARISSA DE ARAUJO BARBOSA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 23/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ANA PAULA GONTIJO RODRIGUES, AQUILA BOY BARBOSA NEVES, FILIPE VALLE ARAUJO, LEONARDO FRANCO DE BRITO, MARCELO SOARES DE CASTRO, PATRÍCIA XAVIER, RENATA KOYAMA, SABRINA TEIXEIRA DIAS, SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA, THYALA JANKOWSKI.
5. Processo 10028725420228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002872-54.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Nectar Gás Natural S.A - Ticiano Mazzetto Neto - - Mariana Ferreira Whately Mazzetto - - Maria Luiza Junqueira Mazzetto - - Mateus de Almeida Prado Sampaio - Manifestem-se os requeridos sobre o parecer do Assistente Técnico da requerente (fls. 702/709), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP), JULIANA DIAS SACOMANI (OAB 181323/SP)
6. Processo 10010022920218260397
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001002-29.2021.8.26.0397/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Salvador Luiz Neves Mazzetto - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUAISQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Dias Sacomani (OAB: 181323/SP) - Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP) - Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP) - 1° andar
7. Processo 10820574920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082057-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Instituto de Previdência do Município de Redenção - BFL Administração de Recursos Ltda - Fundo de Investimento Em Renda Fixa Crédito Privado Brb Corporativo – Investidor Qualificado - - Sefer Investimento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (atual denominação de Índigo) - Vistos. Defiro o prazo solicitado de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALBUQUERQUE DOMINGOS (OAB 20810/DF), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), PAOLA BETTINA AGUIAR TRIVELLI BARROS (OAB 179522/RJ), VICTOR MONTALVÃO MOREIRA CORRÊA (OAB 181323/RJ), FERNANDO DARUJ TORRES (OAB 216734/SP)
8. Processo 00044675720108260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004467-57.2010.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: I. V. M. F. de I. E. D. C. - P. - Apelado: F. C. (Falecido) e outro - Apdo/Apte: T. A. P. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram parcial provimento ao recurso, prejudicado o recurso adesivo. V.U. - APELAÇÃO E ADESIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, IV, CPC. FALECIMENTO DE EXECUTADOS. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NÃO NECESSÁRIO E NÃO UNITÁRIO. EXISTÊNCIA DE COEXECUTADO VIVO E REGULARMENTE REPRESENTADO. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO DO DEVEDOR PRINCIPAL FALECIDO POR HERDEIRO E TAMBÉM COEXECUTADO. EFEITOS DA EXTINÇÃO CABÍVEL APENAS COM RELAÇÃO AO ESPÓLIO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO ANTE A AUSÊNCIA DA REGULAR SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS DEMAIS LITISCONSORTES. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Julio Gelio Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP) - Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP) - Sebastiao Elesmar Pereira (OAB: 80645/SP) - Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP) - Hélio Antonio Campos Abreu (OAB: 29719/MG) - Aquila Boy Barbosa Neves (OAB: 181323/MG) - 3º andar