Alexsander Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003985120248110051
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA Número dos Autos: 1000398-51.2024.8.11.0051 Espécie: Ação de reparação por danos materiais e morais Requerente: FÁBIO JUNIOR DA SILVA, GISLAINE SANTOS DO NASCIMENTO DA SILVA, NATALLYA DO NASCIMENTO DA SILVA, H. D. N. D. S., representado pelos genitores e M. D. N. D. S., representada pelos genitores. Requerida: DOELIO TONDATI MOLINA Juíza de Direito: MARIA LÚCIA PRATI Data e horário: 25 de junho de 2025, às 14h30min. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, constatou-se a presença da MMª Juíza de Direito, do Promotor de Justiça, dos autores e do requerido, acompanhados dos respectivos advogados, conforme atesta a mídia audiovisual que integra o presente termo. Presente, também, as testemunhas ALISSON RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS, arrolado pelo autor (id. 169397256), ELIESER OLIVEIRA DA SILVA, GILCEI ALVES DOS SANTOS e NILTON LUCAS DE JESUS MARQUES, indicados pelo requerido (id. 194006784). A ata e os termos desta audiência serão assinados exclusivamente pela magistrada que preside o ato, após a leitura de seu conteúdo para as partes e testemunhas (art. 26 do Provimento n. 15/2020/CGJ-MT[1]), dispensada também a lavratura dos termos de depoimento, na forma do art. 138, incisos I e II, parágrafo único, da CNGC[2]. Dada a palavra ao advogado da parte autora, desiste do prosseguimento do feito, tendo em vista os documentos carreados aos autos, pugnando seja sem ônus para as partes. Renuncia o prazo recursal Dada a palavra ao advogado da parte requerida, não se opõe ao pedido de desistência. Renuncia o prazo recursal. Dada a palavra ao Ministério Público, não se opôs ao requerimento das partes. Renuncia o prazo recursal. DELIBERAÇÕES A seguir, a MMª. Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc. I) Denota-se que a parte requerente não tem interesse no prosseguimento do feito. Instada a se manifestar, nos termos do § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil, a parte requerida não se opõe ao pedido. Logo, não há óbice à extinção do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência aduzido pela parte requerente, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Renunciado o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos. Saem os presentes intimados”. Nada mais havendo a consignar, foi lavrado o presente termo. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA Promotor de Justiça LUIZ FOLETTO Advogado da parte Autora ALEXSANDER GOMES Advogado do Requerido [1] Art. 26. Os atos e termos da videoaudiência dispensam a aposição de assinaturas, podendo ser assinados digitalmente apenas pelo juiz ou responsável pelo ato. [2] Art. 138. O termo de depoimento será lavrado em separado e indicará: I - se é depoimento pessoal da parte, interrogatório, oitiva de informante ou testemunha; II - o nome e a qualificação do depoente, resguardadas as hipóteses de necessidade de sigilo; III - a advertência de que a gravação audiovisual, inclusive a realizada pela própria parte, será utilizada exclusivamente para documentação processual. Parágrafo único. Poderá ser dispensado o termo de depoimento se as informações mencionadas nos incisos II e III forem registradas pelo sistema de gravação audiovisual.
3. Processo 00058374220218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005837-42.2021.8.26.0344 (processo principal 1004733-95.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tamyris Fernanda Alves - Enio Garcia - Vistos. Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
4. Processo 10178482720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017848-27.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Triplice Construtora, Administradora de Bens e Serviços Ltda - Ciência à parte requerente de que o mandado de busca e apreensão foi expedido, devendo entrar em contato com a Central de Mandados (baurusadm@tjsp.jus.br) para apresentação dos meios de efetivação da medida. - ADV: ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
5. Processo 00096163520108260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009616-35.2010.8.26.0297 (297.01.2010.009616) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Nereide Gatto da Silva - - Carlos Henrique Gatto da Silva - - Geovana Carla Gatto da Silva e outro - Doelio Tondati Molina - - Osvaldo Henrique Jalles Rubiao Meira - - Caibar Vitale - - Maria Paula Brasileiro de Souza Rubião Meira - - José Ezequiel Castilho - - Celia Donizete Fernandes Vitale - - Mara Alves de Souza Molina - Vistos. 1. Fls. 1336: Manifestem-se os requeridos sobre o constante da petição retro. 2. Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Intime-se. Jales, 24 de junho de 2025. - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), VALERIA ARTUZO MATHIEL (OAB 291426/SP), VALERIA ARTUZO MATHIEL (OAB 291426/SP), HELBIA PAULA CASTILHO (OAB 265331/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
6. Processo 15000054720238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-47.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.M.S. - Vistos. Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado na 2ª Instância (página 369), cumpra-se o v. Acórdão (páginas 354/363), expedindo-se o necessário. Promova a z. Serventia a atualização do valor das custas processuais e, após, intime-se o réu para pagamento. Caso reste infrutífera a intimação, ou o pagamento não seja efetuado, extraia-se certidão da sentença, após, encaminhe-se a certidão eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. Quanto à pena de multa imposta ao réu, promova a Serventia a atualização do valor e, após, extraia-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público para execução (Comunicado CG nº 273/2022). Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
7. Processo 00439688620088260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043968-86.2008.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0043968-86.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liminar - Geraldo Antonio Bergamo e outro - Banco Bradesco S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados, digitalizados (os dois volumes) pela empresa Iron Mountain Brasil - responsável pelo arquivo do TJ/SP e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Às fls. 330/333 foi digitalizada a petição protocolada fisicamente, acompanhada da guia do FEDT, comprovante de pagamento e formulário de pedido de desarquivamento. Caso nada seja postulado, será mantido na fila de processos arquivados, com a anotação de suspenso/extinto. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
8. Processo 00082156320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008215-63.2023.8.26.0032 (processo principal 1011598-66.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Monica Cristina Alves Lopes Eireli ME - Vistos. Fl. 75 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. Sobrevindo novo silêncio, aguardem os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)