Luiz Antonio Croscatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00000522220258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-22.2025.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca Maria da Silva - Vistos, 1. Concedo a parte executada os beneficios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Recebo os embargos de fls. 22/33, para discussão e, por consequência, suspendo o curso da presente execução. 3. Liminarmente, reputo que deve ser liberado a parte executada, ao menos em parte, os valores bloqueados. Ainda que possivelmente deverá haver um exercício de ponderação, a fim de que parte do valor do salário seja mantido bloqueado, como vem admitindo o próprio Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.775.724), é certo que deve ser resguardado ao devedor os valores necessários à manutenção digna sua e de sua família. Contudo, no caso em tela, por ora apenas demonstrada a necessidade de levantamento imediato do salário da parte executada propriamente dito, havendo dúvidas quanto a viabilidade de enquadramento dos lucros repartidos como salário efetivamente. Assim, no caso em tela, dos valores bloqueados (R$ 1.316,07 - fls. 40), reputo que 70% deve ser imediatamente liberado ao devedor (ou seja, R$ 921,24), de forma que o restante do valor bloqueado deve assim permanecer até decisão final. Assim, proceda-se com urgência o desbloqueio de R$ 921,21 dos R$ 1.136,07 bloqueados, sendo que a quantia restante (R$ 394,83) deverá ser transferida para conta judicial. Observo que os valores bloqueados permanecerão até final decisão destes autos. 4. No mais, em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP)
3. Processo 15001003820248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500100-38.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Quatá; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500100-38.2024.8.26.0486; Assédio Sexual; Apelante: A. A. P.; Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00000964120258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-41.2025.8.26.0486 (processo principal 1000741-88.2021.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.T. - I.A.T. - Manifeste o Autor, no prazo de quinze dias, sobre o cumprimento do acordo. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP)
5. Processo 00023322020128260486
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002332-20.2012.8.26.0486 (486.01.2012.002332) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - - M.C.R. - Ciência às partes da digitalização dos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP)
6. Processo 00001743520258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-35.2025.8.26.0486 (processo principal 1000979-73.2022.8.26.0486) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.E.R.S.C. - H.R.S. - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerida(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição e ou documentos juntados pela parte contrária. - ADV: LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP), WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP)
7. Processo 10001912520238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000191-25.2023.8.26.0486 (apensado ao processo 1000067-42.2023.8.26.0486) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.S. - A.L.L. e outro - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP)
8. Processo 15000561920248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500056-19.2024.8.26.0486/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Quatá - Embargte: JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilberto Cruz - rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - - Advs: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar