Renata Geruza Ramon Chaves Biazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 01012530820245010076
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bec4c1 proferida nos autos. Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No referido processo, o Min. Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265. Às partes para ciência. Retire-se o processo da pauta de audiência.   RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PREVCOR IPANEMA S/A - VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL de servicos de saude ltda
3. Processo 00169653220198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016965-32.2019.8.26.0602 (processo principal 0038016-46.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valquiria Ramon Cruz - - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior - - Espólio de Jayme Cruz da Cunha representado por Valquiria Ramom Cruz - Espolio de Sideney Ramon, representado por Neusa Aguilera Ramon - - Neusa Aguilera Ramon - - Maria Aparecida Ramon Chaves - - Nilton Ramon - - Gilberto Ribeiro Chaves - - Osvaldo de Barros Filho e outros - Vistos. Fls. 220: oficie-se, informado o valor do débito apontado pela parte exequente às fls. 216/217, solicitando-se a transferência do mesmo a este Juízo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)
4. Processo 00177509120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017750-91.2019.8.26.0602 (processo principal 0017261-98.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valquiria Ramon Cruz - - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior - - Espólio de Jayme Cruz da Cunha, na pessoa de Valquiria Ramon Cruz - Espólio de Sideney Ramon, rep. pela conjuge Neusa Aguilera Ramon - - Neusa Aguilera Ramon, inventariante de espolio de Sideney Ramon - - Maria Aparecida Ramon Chaves - - Nilton Ramon - - Gilberto Ribeiro Chaves - - Osvaldo de Barros Filho - - Meire Aparecida Ramon de Barros - - Luiza Helena Ramon - Otavio Farid Antonios El Khouri Eireli - Vistos. Considerando o ofício de fls. 277 oriundo da 7ª Vara Cível Local, em cumprimento à penhora no rosto dos autos determinada à fl. 263, o valor da transferência à disposição deste juízo deve corresponder ao importe de R$ 9.974,95 (nove mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha de fl. 276. Servirá a presente decisão como ofício, a ser impressa pela parte exequente, protocolizada nos autos junto ao Juízo indicado e comprovado nestes autos. Int. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), THAIS FRANCINE GIMENEZ (OAB 356861/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), THAIS FRANCINE GIMENEZ (OAB 356861/SP), OTAVIO FARID ANTONIOS EL KHOURI (OAB 416464/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP)
5. Processo 10657297820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065729-78.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Monique Perkles Flores e outro - Fls. 282/293. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta por MONIQUE PERKLES FLORES e ANA CAROLINA LIMA em face de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, aduzindo inexistência de obrigação válida e exigível, uma vez que o contrato firmado entre as partes não foi aperfeiçoado. Assim, recebo a presente execução, com efeito suspensivo, e determino a manifestação da parte contrária, em 15 dias. Após, conclusos. Fls. 638. Anote-se. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO (OAB 181680/RJ), CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO (OAB 181680/RJ)
6. Processo 00061050920128190053
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre fls. 108/111
7. Processo 00061050920128190053
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/04/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre fls. 108/111
8. Processo 01012324620245010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101232-46.2024.5.01.0039 : JESSICA DE MELO NEVES : VIDA & SAUDE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JESSICA DE MELO NEVES Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - 100% DIGITAL Fica V. Sa.  notificado(a) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 07/07/2025 10:05 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09). Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025. FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE MELO NEVES