Toshiteru Abe

Processos do Advogado

1. Processo 15006262320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-23.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO GRACIANO GOMES - - LUAN HENRIQUE DO NASCIMENTO - Vistos. Sem prejuízo do determinado às fls. 298/299, recebo o recurso de fls. 303, interposto por Luan. Processe-se, intimando-se à defesa a apresentar as razões do recurso interposto, no prazo de 8 (oito) dias. Após, abra-se vista à acusação para apresentação das contrarrazões do recurso interposto. Int.. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)
2. Processo 05006436220138260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500643-62.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta decisão, com o fim de aguardar procedimento administrativo para imputação do montante levantado. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias em termos acerca da quitação do débito. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Itu, 27 de junho de 2025. - ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
3. Processo 15006262320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-23.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO GRACIANO GOMES - - LUAN HENRIQUE DO NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso de fls. 288, interposto pelo Ministério Público. Processe-se. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões recursais. Após, à defesa para apresentação das contrarrazões do recurso interposto. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória em relação aos sentenciados, encaminhando-as às Varas das Execuções Criminais competentes, bem como aos presídios onde os réus encontram-se recolhidos. No mais, certifique-se eventual trânsito em julgado aos réus, a data da ocorrência da prescrição, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens e cautelas de praxe. Int.. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP)
4. Processo 10110542420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011054-24.2024.8.26.0286 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Remoção - J.M.S.C. - Vistos. Chamei os autos à conclusão, verbalmente. Considerando o sentenciamento do feito e revendo a situação delineada nos autos, a idade dos irmãos e buscando atender o melhor interesse das crianças em questão, independente do trânsito em julgado, extraiam-se cópias das principais peças deste processo, autuando-as em apartado e encaminhando-se ao Setor Técnico do Juízo, para colocação dos menores em família substituta. Naqueles autos, eventuais pretendentes deverão ser informados quanto à atual situação da destituição do poder familiar. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 203, oportunamente. Int. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
5. Processo 10037171820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003717-18.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leonardo Henry de Sousa do Nascimento - Notre Dame Intermédica Saúde SA - Vistos. Pg. 416/419: Ciência às partes da perícia designada pela Srª Perita. Intime-se o autor, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente, para comparecimento à perícia designada para o dia 17/07/2025 às 13:00horas, que será realizada em consultório situado à Rua Marechal Deodoro, 797 - Centro - Itu, conhecido como Persona Espaço Multidisciplinar. Deverá o(a) periciando(a) comparecer munido de documento de identificação original e com foto, (sem o qual não será atendido), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico hospitalares), devendo chegar com 30 minutos de antecedência. Servirá esta decisão como mandado, para cumprimento pelo oficial de justiça, com urgência. Apresentado o laudo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE referente ao depósito acostado nos autos e, após, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
6. Processo 00304937920188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030493-79.2018.8.26.0114 (processo principal 1056458-76.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Lucas Fernando Marinonio - Manoel dos Santos Filho - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o interessado deverá, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e dos 3 (três) últimos demonstrativos de pagamento; b) cópia do Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) do Registrato - que deverá ser extraído no link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato c) cópia dos extratos bancários das contas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. Intime-se. - ADV: ZENI ALVES ARNDT (OAB 417522/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
7. Processo 00000043919928260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-39.1992.8.26.0286 (286.01.1992.000004) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vera Lúcia Specie Vieira - - João Carlos Vieira - - Sívio Luiz Vieira - - Suellyn Specie Vieira - Espólio de Hélio Pires de Mesquita - - Dirce Pires de Mesquita Sampaio - - Espólio de Nylse Pires de Mesquita Barbosa Correa - - Luiz Eduardo de Mesquita Sottano - - Eca Pires de Mesquita Filho - - Maria Lygia Sottano Foloni - - Maria Rosa Sottano Constantino dos Santos - - Maria Cecilia de Mesquita Sottano - - Maria Fernanda de Mesquita Sottano Marcondes - - Carlos Barbosa Correa Neto - - José Eduardo Barbosa Correa - - Elvio Pedro Foloni - - Marcos Pires de Mesquita - - Aracy Pires de Mesquita - - Marcio Pires de Mesquita - - Maria Candida Mesquita Martinez e outros - Marcos Pires de Mesquita - - Aracy Pires de Mesquista - - Marcio Pires de Mesquita - - Maria Candida Mesquita Martinez e outros - Vistos. Fls. 2.030/2.032: Diante da ausência de oposição, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de Helio Pires de Mesquita e Aracy Rico de Mesquita: a) Fernando Pires de Mesquita; b) Marcos Pires de Mesquita; c) Aracy Pires de Mesquita; d) Fabio Pires de Mesquita; e) Marcio Pires de Mesquita; e f) Maria Candida Mesquita Martinez. Portanto, CADASTREM-SE os herdeiros no polo passivo da ação. Diga a parte autora, em 10 dias, se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA (OAB 127456/SP), NILCE DO NASCIMENTO (OAB 114228/SP), REGINA MARA MASSARENTE (OAB 100759/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP), OCTAVIO DE MESQUITA SAMPAIO (OAB 9200/SP), JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP), JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP), JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP), JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
8. Processo 15007437720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-77.2025.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.C.P. - . POR FIM, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: "adiante segue a sentença, em apartado, cujo teor saem as partes devidamente intimadas". Em seguida, tanto a Defesa quanto o representante do Ministério Público não manifestaram interesse em recorrer da sentença e, pelo MM. Juiz foi dito: "diante da manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, inclusive a certidão de honorários advocatícios.". Derradeiramente, por se tratar de formato digital, em conformidade com o art. 1.269 do Provimento CG nº 21/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saem as partes cientes de seu inteiro teor, sendo dispensada extração de cópias com as respectivas assinaturas físicas, observando-se que a respectiva mídia com a gravação da audiência estará disponível na pasta digital do processo (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, para eventual consulta pelas partes. Nada mais. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
9. Processo 15007437720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-77.2025.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.C.P. - . POR FIM, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: "adiante segue a sentença, em apartado, cujo teor saem as partes devidamente intimadas". Em seguida, tanto a Defesa quanto o representante do Ministério Público não manifestaram interesse em recorrer da sentença e, pelo MM. Juiz foi dito: "diante da manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário, inclusive a certidão de honorários advocatícios.". Derradeiramente, por se tratar de formato digital, em conformidade com o art. 1.269 do Provimento CG nº 21/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saem as partes cientes de seu inteiro teor, sendo dispensada extração de cópias com as respectivas assinaturas físicas, observando-se que a respectiva mídia com a gravação da audiência estará disponível na pasta digital do processo (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, para eventual consulta pelas partes. Nada mais. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
10. Processo 10000493220248260471
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000049-32.2024.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Maria Barnabé Corrêa - Thiago Henrique Barnabé Correa - - Bianca Fernanda Correa - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se . - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)