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Alexandre Hilário Silvestre

Alexandre Hilário Silvestre

Número da OAB: OAB/SP 181765

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJGO, TJMS, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504037-68.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Vistos. Procuração de fls. 117: Anote-se. Manifeste-se a exequente sobre os bens ofertados em garantia, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI (OAB 278294/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500814-52.2008.8.26.0073 (053.01.2008.500814) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI (OAB 278294/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500804-08.2008.8.26.0073 (053.01.2008.500804) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI (OAB 278294/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000496-67.2021.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Apelante: Município de Itaí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: NILTON FERNANDES DOS SANTOS, (Justiça Gratuita) - Interessado: GUILHERME LARA DE MORAIS CUNHA - Interessado: LAMBERTUS JOSEPHUS ANTONIUS MARIA VANHAARE HEIJMEIJER, - Interessado: Joao Felipe de Oliveira - Interessada: Ana Lúcia Maluf Samadello - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.252-82) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Alexandre Hilário Silvestre (OAB: 181765/SP) - Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador) - Ricardo Costa Ribeiro dos Santos (OAB: 155925/SP) - Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP) - Pablo Rodrigues de Almeida Capel (OAB: 427813/SP) - Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000496-67.2021.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí - Apelante: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Apelante: Município de Itaí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: NILTON FERNANDES DOS SANTOS, (Justiça Gratuita) - Interessado: GUILHERME LARA DE MORAIS CUNHA - Interessado: LAMBERTUS JOSEPHUS ANTONIUS MARIA VANHAARE HEIJMEIJER, - Interessado: Joao Felipe de Oliveira - Interessada: Ana Lúcia Maluf Samadello - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.298-1.311) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Alexandre Hilário Silvestre (OAB: 181765/SP) - Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador) - Ricardo Costa Ribeiro dos Santos (OAB: 155925/SP) - Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP) - Pablo Rodrigues de Almeida Capel (OAB: 427813/SP) - Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002801-97.2019.8.26.0073 (processo principal 0002913-96.2001.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Directors Ltda e outro - Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - - Claudio Nilson Licatti - Vistos. Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento conforme comunicado nº 211/2019, DJE 12/02/2019, página 3 (1,212 UFESP). Os autos permanecerão no arquivo aguardando o recolhimento. Int. - ADV: JEAN RENEE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 412632/SP), JEAN RENEE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 412632/SP), CLAUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 103912/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), CLAUDIA CRISTINA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 103912/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000377-84.2025.8.26.0263 (processo principal 1001502-51.2017.8.26.0263) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Adhemar Michelin Filho - Serpass Servicos de Profissionais Nas Areas de Saúde e Segurança Ltda-me - Vistos. A despeito das alterações na Lei nº 11.608/2003, em decorrência da Lei nº 17.785/2023, com previsão de cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, sempre respeitando o mínimo de 5 UFESP (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 11.608/2003), com fulcro no § 3º, do artigo 82, do CPC, difiro o recolhimento da taxa para após a satisfação do crédito, a cargo do executado. No caso, tratando-se de cumprimento provisório de sentença, que corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, consigno desde já que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução (artigo 520, inciso IV, do CPC). Por ora, na forma do artigo 513 § 2º, do CPC intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020189-44.2016.8.26.0032 (processo principal 0016583-47.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cal Construtora Araçatuba Ltda - Regina Maria Moreira Pacca - - Joaquim Pacca Júnior - Vistos. 1- Fls. 859: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2- Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente. 3- Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS MACHADO (OAB 265906/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000336-55.2023.8.26.0274 (processo principal 1000070-85.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Ferreira - - Ana Paula de Souza Ferreira representada por Rosana Ferreira - - Daniel de Souza Ferreira - - Samuel Souza Ferreira - Claudio Licatti Emp. Ltda. - Vistos. 1. Intime-se, por imprensa oficial, o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito. Decorrido o prazo, o exequente será intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, c/c artigo 771, § único, ambos do CPC. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos exequentes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB 122267/SP), ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI (OAB 278294/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB 122267/SP), MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB 122267/SP), MARCOS ANTONIO REMANZINI (OAB 122267/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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