Anthony Fernandes Rodrigues De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003339720255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA ROT 0000333-97.2025.5.13.0030 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: SELMA DANTAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SELMA DANTAS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 7f16595. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SELMA DANTAS
3. Processo 00109293120175150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010929-31.2017.5.15.0139 AUTOR: ERNANDES VIANA FERNANDES E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aacf14 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Ante a ausência de impugnação pela reclamada HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante através do Id ed93e8d, exceto com relação ao cálculo de custas processuais, ante a isenção da reclamada. Assim, fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 31/10/2024: - Crédito BRUTO do autor: Principal Bruto ... R$ 69.141,81.FGTS à ser depositado na conta vinculada ... R$ 9.837,66.Deverá ser deduzido do crédito do reclamante o importe corrigido de R$ 3.773,82 referente as suas contribuições sociais. - Contribuições sociais a serem recolhidas pela reclamada: Contribuição do segurado: Principal ... R$ 3.773,82. Juros ... R$ 1.980,32.Contribuição do empregador: Principal ... R$ 10.877,33. Juros ... R$ 5.703,98. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidência de imposto de renda ante o montante das verbas salariais objeto da condenação e consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa IN RFB 1500/14. Fica CITADA a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, nos termos do art.535 do NCPC, para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, podendo o reclamante opor impugnação a sentença de liquidação no prazo de 05 dias, nos termos do art.884 da CLT. Fica também intimada a União para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação no prazo de 30 dias. Ubatuba/SP, 01 de agosto de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto crg Intimado(s) / Citado(s) - ERNANDES VIANA FERNANDES
4. Processo 00116610320175150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011661-03.2017.5.15.0045 AUTOR: ANDRESSA BRIGNOLI RÉU: EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d557d08 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Inative-se EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS do polo passivo ante a improcedência da ação. Considerando que a representação processual é pressuposto de validade da relação jurídica processual entre as partes, deve ser analisado pelo Juiz de ofício, independentemente de arguição entre as partes. Ante a informação de falecimento da  executado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF: 320.591.323-04, suspendo o processo nos termos dos art. 313 do NCPC.  Com o falecimento de uma das partes deve ser procedida a sua substituição processual, nos termos do artigo 110 do CPC. Intime-se o(a) reclamante para que promova a regularização do polo passivo no prazo de 60 dias.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2025. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular ACS Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00116610320175150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011661-03.2017.5.15.0045 AUTOR: ANDRESSA BRIGNOLI RÉU: EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d557d08 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Inative-se EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS do polo passivo ante a improcedência da ação. Considerando que a representação processual é pressuposto de validade da relação jurídica processual entre as partes, deve ser analisado pelo Juiz de ofício, independentemente de arguição entre as partes. Ante a informação de falecimento da  executado(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, CPF: 320.591.323-04, suspendo o processo nos termos dos art. 313 do NCPC.  Com o falecimento de uma das partes deve ser procedida a sua substituição processual, nos termos do artigo 110 do CPC. Intime-se o(a) reclamante para que promova a regularização do polo passivo no prazo de 60 dias.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2025. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular ACS Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA BRIGNOLI
6. Processo 00007955120195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ExTiJu 0000795-51.2019.5.13.0002 EXEQUENTE: ALTAMIR MARCONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica o beneficiário (SABRINA ELIAS DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA ELIAS DA SILVA
7. Processo 00007955120195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ExTiJu 0000795-51.2019.5.13.0002 EXEQUENTE: ALTAMIR MARCONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica o beneficiário (ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SALVINA DA CONCEICAO ELIAS
8. Processo 00007955120195130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ExTiJu 0000795-51.2019.5.13.0002 EXEQUENTE: ALTAMIR MARCONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica o beneficiário (SALVINA DA CONCEICAO ELIAS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SALVINA DA CONCEICAO ELIAS