Lourival Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10587466820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058746-68.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lionardo Alves Barbosa - Ednalvo Sol Posto - Ante o lapso de tempo decorrido, sem noticias do julgamento do recurso, providencie(m) a(s) parte(s) a juntada do atual andamento do Recurso Pendente de Julgamento. Prazo de 15 dias. - ADV: CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB 290047/SP), LOURIVAL CARNEIRO (OAB 181864/SP)
3. Processo 23331303420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2333130-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lionardo Alves Barbosa - Agravado: Edinalvo Sol Posto - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DE BEM MÓVEL INDISPENSÁVEL À PROFISSÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR EXPLORADO COMO TÁXI. PROFISSÃO COMPROVADA MEDIANTE JUNTADA DE ALVARÁ EMITIDO PELA PREFEITURA DESTA CAPITAL IDENTIFICANDO O DEVEDOR E O VEÍCULO OBJETO DO PEDIDO CONSTRITIVO. IRRELEVÂNCIA DA PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celio Oliveira Carvalho Filho (OAB: 290047/SP) - Lourival Carneiro (OAB: 181864/SP) - 3º andar
4. Processo 00251711320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025171-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0150710-48.2008.8.26.0100) (processo principal 0150710-48.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edinalvo Sol Posto - - Edinalvo Sol Posto - José Ronaldo Farias dos Santos - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: LOURIVAL CARNEIRO (OAB 181864/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), CESAR DANIEL PESSOA SANTANA (OAB 215721/SP), LOURIVAL CARNEIRO (OAB 181864/SP)
5. Processo 00251711320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025171-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0150710-48.2008.8.26.0100) (processo principal 0150710-48.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edinalvo Sol Posto - - Edinalvo Sol Posto - José Ronaldo Farias dos Santos - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: LOURIVAL CARNEIRO (OAB 181864/SP), ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), CESAR DANIEL PESSOA SANTANA (OAB 215721/SP), LOURIVAL CARNEIRO (OAB 181864/SP)
6. Processo 50036970520204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003697-05.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ADILSON DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LOURIVAL CARNEIRO - SP181864-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O - VISTA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao recorrido para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025.
7. Processo 10260356720184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026035-67.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO e outros (20) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, PEDRO SOUSA, THALES CASSIANO SILVA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, RENATA SUYENE PAULI LEITAO, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, RAFAEL ALENCASTRO MOLL, LUCY MARANGON BARBOSA, THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, LARISSA LOPES BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, SERGIO DOS SANTOS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS SANTOS MORAES, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, PEDRO TONISSI MANZANO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, VINICIUS ANDRE DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, RAPHAEL CASTRO HOSKEN, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, FELIPE TURRA SANT ANA, AUGUSTO GOMES PEREIRA, JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, ROMILDO ROCHA E SILVA NETO, WUDSON MENEZES RIBEIRO, APARECIDO BERNADO DA COSTA, ILCELENE VALENTE BOTTARI, CLAUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA, NAIARA SILVEIRA FONSECA, GABRIEL RODRIGUES MICELI, ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, RENATO ARAUJO JUNIOR, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF, DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO, CATHARINA ARAUJO LISBOA, ADRISE LAGE DE MENDONCA, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CESAR CAPUTO GUIMARAES, RAIZA JAVARINI CARNEIRO, FERNANDA REIS CARVALHO, LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO, BERNARDO BRAGA E SILVA, YURI COELHO DIAS, ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO, CAROLINA PYLES BARROSO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Da decisão id 2193400198.
8. Processo 10260356720184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026035-67.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO e outros (20) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, PEDRO SOUSA, THALES CASSIANO SILVA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, RENATA SUYENE PAULI LEITAO, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, RAFAEL ALENCASTRO MOLL, LUCY MARANGON BARBOSA, THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, LARISSA LOPES BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, SERGIO DOS SANTOS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS SANTOS MORAES, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, PEDRO TONISSI MANZANO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, VINICIUS ANDRE DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, RAPHAEL CASTRO HOSKEN, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, FELIPE TURRA SANT ANA, AUGUSTO GOMES PEREIRA, JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, ROMILDO ROCHA E SILVA NETO, WUDSON MENEZES RIBEIRO, APARECIDO BERNADO DA COSTA, ILCELENE VALENTE BOTTARI, CLAUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA, NAIARA SILVEIRA FONSECA, GABRIEL RODRIGUES MICELI, ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, RENATO ARAUJO JUNIOR, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF, DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO, CATHARINA ARAUJO LISBOA, ADRISE LAGE DE MENDONCA, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CESAR CAPUTO GUIMARAES, RAIZA JAVARINI CARNEIRO, FERNANDA REIS CARVALHO, LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO, BERNARDO BRAGA E SILVA, YURI COELHO DIAS, ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO, CAROLINA PYLES BARROSO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Da decisão id 2193400198.