Soraia Da Costa Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10003703920255020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000370-39.2025.5.02.0087 RECLAMANTE: LUCIA SILVA DE MELO RECLAMADO: RESOLV HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 559726c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. JURANDIR ALVES FILHO   DESPACHO   Vistos e examinados os autos. (#id:701457b): Deverá a 1ª Reclamada manifestar-se no prazo de 48 horas acerca da alegação de ausência de anotação na Carteira de Trabalho da Reclamante. Silente, tornem conclusos para arbitramento de multa e reanálise do pedido de Tutela Antecipada. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RESOLV HOSPITALAR LTDA
3. Processo 00095705820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009570-58.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Gomes Pinho - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para declarar a inexigibilidade do débito impugnado e condenar a requerida ao estorno de eventuais valores indevidamente cobrados, corrigidos monetariamente desde o desembolso pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA art. 389, parágrafo único do CC) até a citação. Após, deverá ser corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic art. 406, parágrafo1ºdoCC), que abrange correção monetária e juros moratórios, até o efetivopagamento. - ADV: SORAIA DA COSTA FRANÇA (OAB 181872/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 10019512120238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001951-21.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla de Matos Dantas Trosdolf - Maria Carolina Carita Gobel Me - Ante a apresentação de formulário, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico ao (à) credor (a), nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG nº 12/2024. Cumpra-se com urgência. Após, intime-se a ré para efetuar o pagamento de R$ 582,77 (valor remanescente), no prazo de dez dias, sob pena de continuidade em execução. - ADV: SORAIA DA COSTA FRANÇA (OAB 181872/SP), SARAH JENNIFER SOUSA ROPERO (OAB 341516/SP)
5. Processo 10034600820248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003460-08.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão dos Santos Alves Siqueira - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - - Itatiaia Motors Comércio de Veiculos Ltda. - Considerando o decurso do prazo desde o pedido de parcelamento, intime-se o autor para efetuar o depósito do valor integral dos honorários periciais provisórios, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se a decisão de f. 168-169. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), SORAIA DA COSTA FRANÇA (OAB 181872/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP)
6. Processo 10247484220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024748-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline da Silva Barros - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1. Ciente do V. Acórdão de fls. 227/236, que deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar os honorários sucumbenciais. 2. A parte requerida, vencida na ação e não beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária em aberto, no valor de 1% do valor da causa, nos termos do provimento CG n° 29/2021, que incluiu o parágrafo 5° no artigo 1.098 das NSGGJ, no prazo de 15 dias. Na inércia, expeça-se carta de intimação à parte requerida para que efetue o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição da dívida. 3. Homologo, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 252/254. No prazo de 05 (cinco) dias, informe a autora se o acordo foi integralmente cumprido pelo réu, sendo seu silêncio interpretado positivamente. 4. Após o cumprimento do item 02 e nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SORAIA DA COSTA FRANÇA (OAB 181872/SP)
7. Processo 10050447720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005044-77.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Paulo Roberto Alves de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B B Administradora de Consorcios S/A - Vistos, 1. Nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá a parte recorrente Banco do Brasil S/A suprir a insuficiência do preparo, indicada na certidão de fl. 1.128, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente atualizado, observando-se os valores, guias e códigos corretos, sob pena de deserção. 2. Com a comprovação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. Carlos Ortiz Gomes Relator - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Soraia da Costa França (OAB: 181872/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 66480/SC) - 3º andar
8. Processo 00033813220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003381-32.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005230-90.2021.8.26.0609) (processo principal 1005230-90.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane de Almeida Fernandes - M12 Veiculos Nacionais e Importados Eireli EPP - Aviso do cartório ao(à) requerente /exequente: manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista o decurso de prazo do executado. - ADV: SORAIA DA COSTA FRANÇA (OAB 181872/SP), MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)