Ana Paula De Souza Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001096020258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-60.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000143-23.2022.8.26.0059) (processo principal 1000143-23.2022.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Célia Nogueira - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará/MLE, se o caso. Ciência ao executado. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
3. Processo 00001173720258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-37.2025.8.26.0059 (processo principal 0000251-89.2010.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Galvão Engenharia Sa - - Jorge Jobram - - Fernando José Pires de Oliveira - - Silas de Oliveira - - Eduardo Vieira Dias - - Antonio Edson dos Santos - - Construtora Cso Ltda - - José Julio Coelho - - Rodoplex Engenharia Ltda - Eliana Aparecida Pinheiro da Silva - Jose Eduardo Coelho - - Fernando José Pires de Oliveira e outro - Fls. 533/536: habilite-se conforme requerido e dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA STRASBURG DE ARAUJO (OAB 281031/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274734/SP), ANNA CECILIA LEME DA SILVA (OAB 329314/SP), BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB 271899/SP), VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), RAFAEL HAMZE ISSA (OAB 261436/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), ALBERTO DE AZEVEDO RUY COUTRIN (OAB 96134/SP), HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP), GABRIELA GRASEL BITTENCOURT (OAB 208515/RJ), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), PATRICIA FERREIRA CARVALHO (OAB 209366/RJ), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), GABRIELA SOELTL (OAB 396437/SP), JOSÉ CARLOS EVANGELISTA (OAB 82109/MG), KAMILA SOARES DE LIMA (OAB 336097/SP), MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 235072/SP), LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA (OAB 247093/SP), LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), JULIANA NUNES DE MENEZES FRAGOSO (OAB 233440/SP), ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 239871/SP)
4. Processo 10008918420248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-84.2024.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dayse Maria dos Santos Silva - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias pleiteado pela parte autora às f. 100. Aguarde. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
5. Processo 10007619420248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-94.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Ferreira de Freitas - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará/MLE, se o caso. Ciência ao executado. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
6. Processo 10007913220248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000791-32.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Daiane Barroso Camargo - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Daiane Barroso Camargo em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Requerente devidamente representada à fl. 09. Gratuidade concedida à requerente à fl. 176. Tutela provisória deferida às fls. 176/177. Citação à fl. 183. Contestação às fls. 188/193. Réplica às fls. 266/267. Processo em ordem, não vislumbrando nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Declaro o processo saneado. Inocorrem as hipóteses dos artigos 354 e 355 do CPC, autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Fixo como pontos controvertidos a existência de união estável entre a requerente e o de cujus e o direito ao benefício de pensão por morte. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de três testemunhas (rol apresentado à fl. 267). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de Setembro de 2025, às 13h00. Faculto aos participantes da audiência ora designada a participação ao ato por videoconferência, devendo, para isso, acessar a sala de audiência, através da ferramenta TEAMS com os seguintes dados de acesso: (ESTA INFORMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR NA INTIMAÇÃO) https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzg3YTE1OWUtOGIxYi00NjRmLTlkNTUtZDkxM2JhZTFmNzc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%226ca86b47-6948-491d-8930-5996579e9edd%22%7d ID da Reunião: 215 229 885 368 3 Senha: CK32Qt77 Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s) não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de participar pessoalmente do ato. Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. Finda a instrução, será dará a palavra às partes para se manifestarem em debates orais (artigo 364, CPC). Int. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
7. Processo 10004731520258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000473-15.2025.8.26.0059 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Paulo dos Santos Carreira - Vistos. 1. Nomeio inventariante o(a) requerente, que prestará compromisso em cinco dias e apresentará declarações em vinte. 2. Citem-se, após, os interessados não representados, bem como publique-se o edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos. 3. Sem prejuízo, proceda o(a) inventariante à declaração administrativa do ITCMD, nos moldes da legislação específica estadual (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto 46.655/2002), com notícia nos autos. 4. Após, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual, por trinta dias (Decreto 46.655/2002, art. 22). 5. Concordes, às últimas e digam e quinze dias. 6. Caso haja qualquer alteração nas declarações que acarrete variação patrimonial, proceda-se na forma do § 1º, do art. 21 do citado decreto. 7. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
8. Processo 00024357620148260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002435-76.2014.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Arminda Guimarães Costa e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Abra-se vista a impugnada para manifestação. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)