Nilcilene Reis Maximiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00126228720245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012622-87.2024.5.15.0015 AUTOR: DEBORA CRISTINA DA SILVA RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7aafee proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID - cddf651: indefiro. Primeiro, porquanto o processo não tramita na plataforma 100% digital. Segundo, em razão da exiguidade do prazo, que não permite a notificação pessoal das partes. FRANCA/SP, 03 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA DA SILVA
3. Processo 00126228720245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012622-87.2024.5.15.0015 AUTOR: DEBORA CRISTINA DA SILVA RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7aafee proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID - cddf651: indefiro. Primeiro, porquanto o processo não tramita na plataforma 100% digital. Segundo, em razão da exiguidade do prazo, que não permite a notificação pessoal das partes. FRANCA/SP, 03 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
4. Processo 00126245720245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012624-57.2024.5.15.0015 AUTOR: VALQUIRIA FERREIRA BRANDO RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1107f50 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID 0173a93: indefiro. Primeiro, porquanto o processo não tramita na plataforma 100% digital. Segundo, em razão da exiguidade do prazo, que não permite a notificação pessoal das partes. FRANCA/SP, 03 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA FERREIRA BRANDO
5. Processo 00126245720245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012624-57.2024.5.15.0015 AUTOR: VALQUIRIA FERREIRA BRANDO RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1107f50 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID 0173a93: indefiro. Primeiro, porquanto o processo não tramita na plataforma 100% digital. Segundo, em razão da exiguidade do prazo, que não permite a notificação pessoal das partes. FRANCA/SP, 03 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
6. Processo 00110897520225150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011089-75.2022.5.15.0076 AUTOR: CLAUDINEI JOSE DE ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48bc0a0 proferido nos autos. DESPACHO Em cumprimento ao OFÍCIO REQUISITÓRIO foram disponibilizados valores à ordem deste Juízo para quitação específica dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dos Honorários Periciais Técnicos e Contábeis. —————————————————————— HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO ADVOGADO DO RECLAMANTE serão liberados pela Secretaria através do SIF da Caixa Econômica Federal, em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 6.511,33, acrescido de correção monetária e juros desde a data do depósito. O favorecido já informou seus dados bancários para efetivação da transferência, ID d0d9e04. O favorecido pela transferência bancária deverá acompanhar a efetivação da transferência para a conta indicada.  ——————————————————— HONORÁRIOS Periciais Técnicos serão liberados pela Secretaria através do SIF da Caixa Econômica Federal, em favor do Perito LAZARO ELVECI DE OLIVEIRA, CPF: 145.518.966-91, no valor de: R$ 2.590,35, acrescido de correção monetária e juros desde a data do depósito. Os dados da conta bancária do perito serão consultados pela Secretaria no SIGEO O favorecido pela transferência bancária deverá acompanhar a efetivação da transferência para a conta indicada.  ——————————————————— HONORÁRIOS Periciais Contábeis serão liberados pela Secretaria através do SIF da Caixa Econômica Federal, em favor do Perito MARCEL BARDY VICENTINI, CPF: 352.062.008-16, no valor de: R$ 2.072,28, acrescido de correção monetária e juros desde a data do depósito. Os dados da conta bancária do perito serão consultados pela Secretaria no SIGEO O favorecido pela transferência bancária deverá acompanhar a efetivação da transferência para a conta indicada. ——————————————————— Cumpridas as providências acima aguarde-se o pagamento do OFÍCIO PRECATÓRIO relativamente aos demais créditos que aqui aguardam satisfação, devendo o processo permanecer sobrestado. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI JOSE DE ARAUJO
7. Processo 00115874020235150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011587-40.2023.5.15.0076 AUTOR: LEANDRO APARECIDO BUENO RÉU: MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1e3201 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que o presente feito aguarda apenas o decurso do prazo da suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos pelo(a) reclamante, determina-se o respectivo arquivamento (definitivo), com espeque no artigo 1º da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24.9.2024. Havendo demonstração, pelo credor de honorários advocatícios, da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá ser promovida a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme preconizado no § 1º da precitada recomendação. Por não se tratar de decisão extintiva, incabível a interposição de agravo de petição. Intimem-se. Arquivem-se. MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO APARECIDO BUENO
8. Processo 21476418420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147641-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Município de Franca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. DEFERIMENTO DE PERÍCIA PARA APURAR OS VALORES UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. INSURGÊNCIA CABÍVEL. VALOR EQUIVALENTE A MAIS DE 20% DO VALOR DO DANO A SER EVENTUALMENTE RESSARCIDO. INCOMPATIBILIDADE, TAMBÉM, COM O TRABALHO A SER EXPENDIDO. EXCESSO OCORRENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) - Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP) - Nilcilene Reis Maximiano do Nascimento (OAB: 182011/SP) - 1º andar