Nilcilene Reis Maximiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00104735520235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0010473-55.2023.5.15.0015 : JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR : MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 606c99e proferido nos autos. DESPACHO Diante do requerimento apresentado, determino a elaboração dos cálculos diretamente por profissional de confiança deste Juízo, designando, para tanto, o Sr. Perito Contábil MARCEL BARDY VICENTINI, que deverá entregar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os cálculos, que atentarão para o quanto determinado na r. sentença ou no v. acórdão. Considerando a necessidade da padronização dos atos da Justiça do Trabalho, nos termos da Resolução 185, do CSJT e a necessidade de análise dos cálculos com mais eficiência e segurança às partes, recomenda-se aos procuradores que os cálculos sejam elaborados pelo PJE-Calc, versão cidadão, disponível  no https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao que permite ao usuário realizar seus cálculos com mais precisão numa plataforma simplificada, indutiva e completa. Inclua-se o feito no painel do perito. FRANCA/SP, 22 de maio de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR
3. Processo 00107169620235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0010716-96.2023.5.15.0015 : CARMO DOS REIS SOUZA : MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a032285 proferida nos autos. DECISÃO Sentença de Liquidação. Cálculo apresentado pela perita no Id. 36f39cd, com anuência tácita das partes. Homologo a conta apresentada e fixo o crédito exequendo em R$ 6.068,59, corrigido até 30/04/2025, conforme parcelas apuradas na planilha Id.36f39cd. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 1.500,00, em favor da perita RENATA MARA D HORTA.   Parâmetros da liquidação: 1) o crédito trabalhista autoral representa seu valor  bruto, devendo ser descontado o valor referente às contribuições previdenciárias devidas pelo reclamante; 2) Atualização dos valores nos termos da sentença transitada em julgado: Taxa Selic, nos termos da Resolução 303/2019 do CNJ. 3) Juros da contribuição previdenciária, nos termos da Súmula 368 do TST.  4) os valores devidos ao reclamante enquadram-se na situação prevista na Instrução Normativa n.º 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011 e no item VI da Súmula 368 do TST* não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais. Mesma sistemática se aplica ao FGTS que deverá ser depositado em conta vinculada.  Cite-se a Reclamada, nos termos do art. 535 do CPC. Após o decurso do prazo de Embargos, expeça-se REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FRANCA/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular POPH Intimado(s) / Citado(s) - CARMO DOS REIS SOUZA
4. Processo 00125821920245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0012582-19.2024.5.15.0076 : JOSE MAURO LUIZ DE FREITAS : FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066d259 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 20 de maio de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURO LUIZ DE FREITAS
5. Processo 00125848620245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0012584-86.2024.5.15.0076 : LUCELINA LOPES : FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 685b993 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 20 de maio de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCELINA LOPES
6. Processo 00125865620245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0012586-56.2024.5.15.0076 : ROSIMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA : FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c4555 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes, no prazo de cinco dias, sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão. FRANCA/SP, 20 de maio de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA