Pedro Gustavo Pinheiro Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10085105220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008510-52.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. T. G. L. (Representando Menor(es)) - Apelante: M. P. G. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. C. R. I. - Vistos. O apelante F. C. R. I. pleiteou benefício da justiça gratuita, porém deixou de juntar documentos que pudessem comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Assim, no prazo de 5 dias, apresente o recorrente os extratos bancários dos últimos seis meses, bem como cópia das três últimas declarações de imposto de renda, além de outros documentos que entenda necessários. No mesmo prazo poderá recolher o preparo recursal. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP) - Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP) - Walisson Pires da Silva (OAB: 182015/MG) - Iberê Romero (OAB: 181663/SP) - 4º andar
3. Processo 10005225620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000522-56.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Supergasbras Energia Ltda - Apelado: J C M das Neves Restaurante - Apelada: Janaína Cristina Martins das Neves - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Pedro Gustavo Pinheiro Machado (OAB: 182015/SP) - João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00159546920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015954-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1040289-72.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deoclides Camargo Prudencio - Delta Clube de Benefício e outros - Diante do pedido de citação da parte requerida por edital, e tendo em vista o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo, estatuído no Artigo 6º do Código de Processo Civil, in verbis "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", a fim de viabilizar a análise dos requisitos legais da mencionada forma de citação, bem como do esgotamento dos meios de localização da parte, indique a parte autora, de forma especificada, todos os endereços localizados e constantes dos autos e quais foram diligenciados, no prazo de 15 dias, tornando-me oportunamente conclusos. Intimem-se. - ADV: PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO (OAB 182015/SP), LAYÃNA NASCIMENTO. (OAB 210834/MG)
5. Processo 10461172020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046117-20.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton do Nascimento - BANCO J SAFRA S/A e outros - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova oral, importante destacar que, segundo decisão recente proferida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000,o ato deverá ser realizado na forma presencial. No entanto,POSSÍVEL AAUDIÊNCIA NO FORMATO VIRTUAL, desde que as partesASSIM REQUEIRAM EXPRESSAMENTE. Ficam as partesadvertidas que a não indicação expressa de seu interesse na realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO (OAB 182015/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), MAURICIO TAKASHI NAKASHIMA (OAB 400164/SP)
6. Processo 15024563520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502456-35.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: C. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a um ano e quatro meses de reclusão, mantido o mais. V.U. - - Advs: Pedro Gustavo Pinheiro Machado (OAB: 182015/SP) - 10º andar
7. Processo 10030602920228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003060-29.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ronaldo Adriano de Sousa - Sem prejuízo de outros endereços a serem indicados pela parte, observo a necessidade de pesquisas de endereço e, em prestígio à celeridade processual, apure-se o sistema PETRUS, que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/RFB. Para tanto, não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, recolham-se ou complementem-se as custas (3 UFESPs). Uma para cada sistema, multiplicado pelo número de partes a serem pesquisadas. Com os resultados, deverá o requerente listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados, recolhendo-se as custas de citação de todos, e, no caso de haver mais de uma parte requerida e já citada, indicar as páginas da diligência de resultado positivo. Caso não se obtenham novos endereços, deverá a parte autora, expressamente, informar o fato, apresentando, da mesma forma, a listagem de todos os endereços obtidos e indicando as páginas das diligências de resultado negativo, sob pena de futura arguição de nulidade. E, em se frustrando todos os esforços, deferir-se-á a citação por EDITAL, devendo-se acompanhar a petição com a minuta do edital. - ADV: PEDRO GUSTAVO PINHEIRO MACHADO (OAB 182015/SP)
8. Processo 10085105220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008510-52.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008510-52.2023.8.26.0010; Revisão; Apelante: S. T. G. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP); Advogada: Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP); Apelante: M. P. G. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP); Advogada: Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP); Apelado: F. C. R. I.; Advogado: Walisson Pires da Silva (OAB: 182015/MG); Advogado: Iberê Romero (OAB: 181663/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.