Reinaldo Florêncio Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005553020245020502
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000555-30.2024.5.02.0502 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
3. Processo 10006841120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-11.2022.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.C. - G.B.C. - L.F.A.C. - - M.S.S. e outro - Manifeste-se a parte requerida sobre o disposto no parecer ministerial. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), ODAIR CORDEIRO (OAB 186087/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP), CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP)
4. Processo 10036613120198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003661-31.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alpes do Ipê - Solange Cargnin - - Fernanda Cargnin Nunes - - Helena Cargnin Nunes - - Maya Cargnin Nunes e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Davi Borges de Aquino - Sergio Faria Angelico Junior - - Marilene Rodrigues Hoher - - Robert Hoher - - Alex da Silva Cerqueira - Manifeste-se o autor/réu, acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), RODRIGO HAINES SUL (OAB 138705/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
5. Processo 10275782820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027578-28.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Robson Mazzio Pereira - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
6. Processo 10026567920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002656-79.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.R.A. - - Y.R. - L.A.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP)
7. Processo 10016458820188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001645-88.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Maria Peixoto - Certifique a serventia o decurso de prazo para contestação daqueles citados por edital. Após, se o caso, oficie-se para nomeação curador especial para a defesa dos mencionados. - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
8. Processo 10013346920248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001334-69.2024.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Maria Doris Meire da Silva - Recorrida: Eliana Augusto Maria Lyra - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO. GOLPE DO FALSO INTERMEDIÁRIO. ANÚNCIO DE VEÍCULO FRAUDADO. PROPRIETÁRIO AUTORIZOU PAGAMENTO A TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA REALIZADA PARA DESTINATÁRIO DIVERSO DO PROPRIETÁRIO. VALOR DO VEÍCULO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA - TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO POR VÍCIO - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - PAGAMENTOS NÃO FORAM DESTINADOS À RECORRENTE PROPRIETÁRIA, NEM AO INTERMEDIÁRIO - PROPRIETÁRIA AFIRMOU SER SEU IRMÃO O DESTINATÁRIO DIVERSO DA QUANTIA A PEDIDO DO INTERMEDIÁRIO FRAUDADOR - NECESSÁRIO CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA, COM DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. INCONFORMISMO PARCIALMENTE ACOLHIDO - FALSO ANÚNCIO DE VEÍCULO - GOLPE DO INTERMEDIÁRIO - ESTELIONATÁRIO MANIPULOU NEGOCIAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE VENDEDORA E COMPRADORA INTERESSADA - FALTA DO DEVER DE CUIDADO DE AMBAS AO ADERIREM À FRAUDE - ATUAÇÃO EM CONTRIBUIÇÃO COM O FRAUDADOR - VENDEDORA PARTICIPOU ATIVAMENTE DA FRAUDE MENTINDO SOBRE A EXISTÊNCIA PARENTESCO DELA COM DESTINATÁRIO DO PAGAMENTO DIVERSO - INDUÇÃO A ERRO DA RECORRIDA NA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO FRAUDADOR - ATRIBUIÇÃO DE CONFIANÇA NA PALAVRA DA RECORRENTE - DE OUTRO LADO, RECORRIDA TRANSFERIU VALORES PARA TERCEIRO QUE NÃO A AUTORA, NEM O FALSÁRIO INTERMEDIÁRIO - TENTATIVA DE TRANSFERÊNCIA POR PIX NEGADA, A ENSEJAR CAUTELA - NOVA TRANSFERÊNCIA CONCRETIZADA EM FAVOR DE DESCONHECIDO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM VALOR MUITO INFERIOR AO DE MERCADO - CIRCUNSTÂNCIAS EVIDENCIADORAS DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE - EXCEPCIONALIDADE DA SITUAÇÃO - CULPA CONCORRENTE DA AUTORA E RÉ - NULIDADE DO NEGÓCIO COM A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO À AUTORA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE 50% DO VALOR TRANSFERIDO PELA RÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reinaldo Florêncio Dias (OAB: 182018/SP) - Guilherme Gomes de Souza Reimberg (OAB: 428756/SP) - 16º Andar, Sala 1607