Rosicléia Abreu Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019445620188260115
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-56.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.J.T.G. - Vistos. Intime-se o defensor nomeado às fls.202 para apresentar resposta à acusação,no prazo de 10 dias, nos termos dos Artigos 396,396-A do CPP. Int. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)
3. Processo 00031631220158260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003163-12.2015.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Município de Campo Limpo Paulista - Apelado: Isidoro Antonio Romano (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AÇÃO PROPOSTA POR POSSUIDOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DO MUNICÍPIO - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA PARA DEFESA DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE NÃO ESTÁ SUJEITO A USUCAPIÃO - RECONHECIMENTO DA INVASÃO SOBRE ÁREA PÚBLICA, COM DECOTE DESTA NO LAUDO PERICIAL, SEM QUALQUER OUTRA OPOSIÇÃO DA MUNICIPALIDADE - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA INDEVIDA - RECURSO ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador) - Denise de Campos Freitas (OAB: 123374/SP) (Procurador) - Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP) (Convênio A.J/OAB) - Tamires Pérola Panizza Ramos (OAB: 467335/SP) - Rosicléia Abreu da Silva (OAB: 182023/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 00012221220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-12.2024.8.26.0115/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Rosicléia Abreu da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)
5. Processo 15006983820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500698-38.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - JOSE MARIA DE ALMEIDA - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 79/82. Não estão presentes causas de rejeição liminar da denúncia, previstas no art. 395 do CPP. Não vislumbro, também, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP. Não há manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, os fatos narrados na denúncia podem vir a ser caracterizados como crime e a punibilidade do agente não está extinta. A Defesa reservou-se ao direito de discutir o mérito durante a instrução processual. Confirma-se o recebimento da denúncia de fls. 42/44. Neste sentido, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de Agosto de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada de modo híbrido, em conformidade com o Comunicado CG 284/2020 e 317/2020, através do Software Microsoft Teams. Segue o link/QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWU5YjMyMmQtZmE4Yi00ODQzLWFlN2ItNzhlZTA1ODE1ZjBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c91dc51a-5117-4c75-b619-b10bf869383e%22%7d Para a presente audiência, seguem as seguintes instruções: 1- Ficam autorizados a comparecer virtualmente o representante do Ministério Público e o Defensor, cabendo a este, caso não esteja nos autos, apresentar em petição, no prazo de 5 dias, e-mail e telefone atualizados para viabilizar o cadastro na audiência. 2- Réus soltos, testemunhas e vítimas residentes na área da comarca devem ser intimados para o comparecimento pessoal à sede do Juízo. Sem prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail e telefone dos participantes para contato. Exceção feita aos policiais militares e civis e aos membros da guarda municipal, os quais ficam autorizados a participar de modo virtual. 3- Réus presos participarão de forma telepresencial, devendo ser oficiado a administração prisional, bem como realizado o cadastrado no evento da audiência. 4- Réus, testemunhas e vítimas residentes fora da área da comarca serão ouvidos remotamente. No ato da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail e telefone para a envio do link de acesso. Caso estes declarem não possuir condições técnicas para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça certificar e, após, promover a Serventia o agendamento da oitiva na estação passiva das respectivas Comarcas, se o caso. Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. Cobre-se a Autoridade Policial a respeito do requerido em fls. 39, item 3 (cf.fls. 56) Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)
6. Processo 00006996320258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-63.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Regina Rosini Ribeiro - Picpay Picpay Instituição de Pagamento S.a - Vistos. Manifeste-se a parte requerida acerca da réplica e documentos juntados, no prazo de 10 dias. Nada mais. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
7. Processo 10115963620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011596-36.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.F.S. - - C.F.C. - - L.T.C. - Vistos. Para que se viabilize a homologação do acordo, no prazo de15 (quinze) dias, a petição inicial deverá ser emendada para o fim de: a) especificar a data de pagamento da pensão para a hipótese de ausência de vínculo trabalhista do alimentante; b) especificar o índice de reajuste anual dos alimentos para que seja mantido o equilíbrio do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade; c) esclarecer se desistem do prazo recursal; A emenda à inicial deverá ser apresentada com as rubricas dos requerentes em todas as páginas e as devidas assinaturas ao final. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Com o cumprimento integral, tornem os autos conclusos para homologação, se em termos. Int. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)
8. Processo 10024033120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-31.2024.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ebert Silva Oliveira - Vistos. Fls. 93/97, manifeste-se a FESP, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)