Tudo
Carlos Henrique Darde

Carlos Henrique Darde

Número da OAB: OAB/SP 182134

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CARLOS HENRIQUE DARDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006317-84.2023.4.03.6342 EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA ENCAU DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DARDE - SP182134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067337-92.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MAURO FOGAÇA DA SILVA - - PEDRO TEIXEIRA FOGAÇA DA SILVA e outro - Vistos, Fl. 336: Ante o silêncio dos interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072559-70.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sbp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Construtora Jota Oliveira Ltda. - Me e outros - Embargdo: Shopping da Construção de Alphaville Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPREITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) COM PREÇO FECHADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMOU EM PARTE A SENTENÇA, PARA ADEQUAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - VALOR DEVIDO APURADO POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO EM LAUDO ACOLHIDO CONTRADIÇÃO E CONSEQUENTE ERRO VERIFICADOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE O JULGADO, AO MESMO TEMPO QUE MENCIONA QUE DENTRE AS OPÇÕES APRESENTADAS PELO PERITO JUDICIAL, OS VALORES CONSIDERADOS SÃO AQUELES ATUALIZADOS ATÉ O ANO DE 2016, DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR QUE CONSIDEROU DEVIDO DENTRE AS REFERIDAS OPÇÕES, A PARTIR DO LAUDO APRESENTADA NO ANO DE 2022 - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OS REFERIDOS VÍCIOS, PARA QUE PASSE A CONSTAR, COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO, QUE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ESTABELECIDO, A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVE INCIDIR A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO (2016) NA CONSIDERAÇÃO DE QUE O PERITO JUDICIAL NÃO PROCEDEU A ATUALIZAÇÃO AO ELABORAR O LAUDO, E DE QUE NÃO SE TRATA DE SOMA OU ACRÉSCIMO, MAS TÃO SOMENTE REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, CORROÍDO PELA INFLAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Victor Abdala de Toledo Piza (OAB: 424722/SP) - Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Carlos Henrique Dardé (OAB: 182134/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072559-70.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Jota Oliveira Ltda. - Me e outros - Embargdo: Sbp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Shopping da Construção de Alphaville Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPREITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) COM PREÇO FECHADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMOU EM PARTE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA ADEQUAR O VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VALOR DEVIDO APURADO POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, ISENTO E EQUIDISTANTE DOS INTERESSES EM CONFLITO, EM LAUDO FUNDAMENTADO E ACOLHIDO, APÓS AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EMBARGOS ACLARATÓRIOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DO JULGADO E OBTER O REEXAME DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR INCONFORMISMO DECORRENTE DO RESULTADO QUE É DESFAVORÁVEL ÀS EMBARGANTES NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO - EMBARGOS REJEITADOS E CORRIGIDO DE OFÍCIO ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Victor Abdala de Toledo Piza (OAB: 424722/SP) - Carlos Henrique Dardé (OAB: 182134/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002382-02.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: M. E. D. S. C. REPRESENTANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SALAZAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DARDE - SP182134 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SALAZAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a ausência de impugnação e/ou concordância pelas partes com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, homologo os cálculos. Ademais, respeitando a ordem cronológica, expeça-se RPV/precatório com o destacamento dos honorários contratuais. Intime-se. Cumpra-se. BARUERI, 27 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006236-38.2023.4.03.6342 EXEQUENTE: ALESSANDRO MAXIMIANO TEODOSIO DA SILVA CURADOR CURADOR do(a) EXEQUENTE: JOSIMARA MAXIMIANO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DARDE - SP182134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Requisite-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA 1969) informações acerca do levantamento das RPVS expedidas nestes autos, devendo esclarecer a agência pagadora e quem efetuou o levantamento, considerando que as requisições foram expedidas à ordem do Juízo, diante da ausência de curatela atualizada. Intimem-se. BARUERI, 26 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004903-51.2023.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P. - Vistos. Defiro prazo suplementar de 15 dias. Decorrido o prazo acima determinado, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente por carta para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000698-66.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1002835-09.2020.8.26.0271) (processo principal 1002835-09.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Brito de Carvalho - Rivaldo Carneiro Firmino Filho - Vistas dos autos ao autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007053-05.2023.4.03.6342 AUTOR: VERONICA BETINA CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DARDE - SP182134 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo as partes sobre o relatório médico de esclarecimentos juntado aos autos, facultando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072559-70.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Jota Oliveira Ltda. - Me e outros - Embargdo: Sbp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Shopping da Construção de Alphaville Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPREITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) COM PREÇO FECHADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMOU EM PARTE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA ADEQUAR O VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VALOR DEVIDO APURADO POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, ISENTO E EQUIDISTANTE DOS INTERESSES EM CONFLITO, EM LAUDO FUNDAMENTADO E ACOLHIDO, APÓS AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EMBARGOS ACLARATÓRIOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DO JULGADO E OBTER O REEXAME DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR INCONFORMISMO DECORRENTE DO RESULTADO QUE É DESFAVORÁVEL ÀS EMBARGANTES NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO - EMBARGOS REJEITADOS E CORRIGIDO DE OFÍCIO ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta