Carlos José De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00045643520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004564-35.2025.8.26.0361 (processo principal 1008032-39.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ricardo Fatore de Arruda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos, 1 - F. 28: Diante da concordância da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes com os cálculos apresentados pelo exequente, homologo o valor da execução em R$ 3.162,45, atualizado até abril/2025. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/Precatório, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: SAULO FERREIRA ENGEL LÔBO (OAB 276243/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
3. Processo 00170025520098260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017002-55.2009.8.26.0361 (990.10.468568-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Maria Apparecida Honoria da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 15 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) - Francisco Romano (OAB: 162746/SP) - 1º andar
4. Processo 02023457220118260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0202345-72.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autor: Estrutural Construtora Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Réu: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Mário Sebastião César Santos do Prado (OAB: 196714/SP) - Fernanda Boldrin Alves Pinto de Almeida (OAB: 175630/SP) - Marco Antonio de Oliveira (OAB: 114741/SP) - Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) - 1º andar
5. Processo 00084201720198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008420-17.2019.8.26.0361 (processo principal 1008301-78.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - P.M.M.C. - Adite-se o mandado para integral cumprimento. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)
6. Processo 00203971620138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020397-16.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando provocação pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
7. Processo 10000977420178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-74.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Celio Vieira de Melo - - Juliana Aparecida Silva - - Márcia Regina de Brito e outros - Ciência ao advogado Guilherme Rossi Júnior acerca das informações prestadas pela defensoria Pública às fls. 678. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
8. Processo 00042783320208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004278-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1002764-04.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ederson Santos Martins - - Umberto de Almeida Oliveira - - Ewerson Santos Martins - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da satisfação da execução, com o regular levantamento dos valores requisitados, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)