Melisa Cunha Pimenta

Processos do Advogado

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2. Processo 20329367320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2032936-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Buba Confecções Ltda. (Massa Falida) - Interessado: Cape - Corretora de Seguros S/c Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Link da sessão: https://l1nk.dev/00dxg Data da pauta: 06/08/2025 às 09:00 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Advs: Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho (OAB: 124536/SP) - Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Guilherme Montebugnoli Zilio (OAB: 278167/SP) - Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP) - Claudio Moreira do Nascimento (OAB: 75916/SP) - 4º andar
3. Processo 11370492820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137049-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Waldiro Quaresma do Rosário - - Célia Maria Lima Rosário - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB 195022/SP), GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB 195022/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP)
4. Processo 10591895120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059189-51.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - André Ferraz de Arruda Musegante - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Allcare Administradora de Beneficios Em Saude Ltda - Fls. retro: Ciência à requerida (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB 195022/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 00360244720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036024-47.2025.8.26.0100 (processo principal 1103511-32.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Isorecort Comércio e Distribuição de Produtos Em Eps Ltda - Epp - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida, [R$ 6.296,51], no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, CPC). ADVIRTA-SE que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), nos termos dos artigos 835, inciso I, e 854, do CPC, desde já DEFIRO o bloqueio on-line, via Sisbajud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora até o limite do crédito exequendo. Caberá ao credor trazer cálculo atualizado da dívida (inclusive com a inclusão da multa e honorários), bem como comprovar o recolhimento da taxa incidente na espécie (caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária). Após, proceda a Serventia à inclusão da minuta de bloqueio no sistema e protocolização da ordem. Havendo bloqueio, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, proceda-se à transferência do valor para uma conta judicial a fim de evitar prejuízo a ambas as partes em razão de não incidir correção monetária sobre a verba meramente bloqueada, convertendo-o em penhora, independentemente da lavratura do termo, por expressa previsão legal (CPC, art. 854, §5º), e intime-se a parte executada por seu advogado constituído, a partir da publicação, ou, caso não o tenha, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, ou para apresentar a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Quando necessária a intimação pessoal, ela deverá ser realizada por carta, após a comprovação do recolhimento das despesas pertinentes (exceto aos beneficiários da gratuidade judiciária) e será destinada ao endereço onde a parte foi citada ou o último informado por ela nos autos, anotando-se que nos termos do artigo 841, §4º e 274, p. único, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. No caso do bloqueio superar o valor da dívida, fica desde já autorizada a imediata liberação do valor a maior (CPC, §1º, art. 854). Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório, também proceda-se à imediata liberação. Infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Alerta-se, por fim, às advogadas e aos advogados que o cadastramento de petições como "petições diversas" ou "petições intermediárias", quando há outra categoria específica no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende protocolar, implica atraso no andamento processual. Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica são direcionadas pelo sistema a um fluxo também específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira triagem realizada na fila de petições juntadas. Intime-se. - ADV: LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI (OAB 238483/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
6. Processo 10482059720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048205-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais Dias Tavares Guerreiro Masi Batista - - Caio Masi Batista - AIR CANADA - Vistos. Fls. 276: Manifestem-se os requerentes sobre a quitação do acordo, ressaltando-se que o silêncio será entendido como concordância com a extinção do feito. Prazo: 10 dias. Vale destacar que a nomeação correta da petição ajudará na celeridade processual. Portanto, quando existente, a petição deverá ser cadastrada de acordo com o seu conteúdo, pois implicará em maior rapidez quando da análise do pedido, visto que permite uma triagem mais eficaz por parte do gabinete. Intime-se. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP)
7. Processo 10449172520168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044917-25.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1094222-80.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.A.P. - F.P.E. - - P.S.C.S.G. - - F.V.E.L.R. - - F.A.C. - - M.L.V.S. - W.C.M. - Vistos. Para expedição de ofício às operadores de cartões, providencie a parte exequente aplanilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON CORREA DE MELLO (OAB 177540/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), DANIELA FERREIRA MARTINS MENDES (OAB 187657/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), JAMES RAMOS COELHO (OAB 187567/SP), JAMES RAMOS COELHO (OAB 187567/SP), JAMES RAMOS COELHO (OAB 187567/SP), JAMES RAMOS COELHO (OAB 187567/SP)
8. Processo 00161972120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016197-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1021627-68.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Global Products Solutions Latin América Indústria e Comércio S/A - Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTE o presente IDPJ. Sem verbas sucumbenciais, pois trata-se de mero incidente processual. Preclusa a presente decisão, arquive-se este incidente, devendo o exequente requerer o que de direito no feito da execução. Intimem-se. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP)