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Rogerio Azevedo

Rogerio Azevedo

Número da OAB: OAB/SP 182220

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: ROGERIO AZEVEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1034142-19.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034142-19.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Imovifex Administração de Bens Próprios LTDA.; Advogado: Rogerio Azevedo (OAB: 182220/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057369-57.2022.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvio Luis Travanca - Carlos José Travanca - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls.95: anote-se a penhora nos autos. Manifestem-se o(a) inventariante e demais interessados sobre a penhora de fls.95. Int. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), JANILY CANDICE DOS SANTOS LACERDA (OAB 367202/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002272-75.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Maria Inês Storari - - Washington de Almeida Notari - MARIA DA SILVA - ESPÓLIO DE MARIA INÊS STORARI e outro - Intime-se a requerida Maria da Silva, novamente, para que cumpra integralmente o determinado no despacho de fls. 426, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502882-62.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL DIAS DE SOUZA - Vistos. Fls. 252: Anote-se. Transitado em julgado o V. acórdão, procedam-se nos termos do Comunicado nº 67/2025. Outrossim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca do interesse na execução da pena de multa aplicada. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RWMP AGROVETERINARIA E TRASPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA em 27/06/2025 Adv - ANDRÉ LUIS FEDELI, WASHINGTON ALVES DOS SANTOS.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004890-83.2019.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Masima Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Carlos José Pirillo e outro - Magistrado(a) Roberto Maia - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO À QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE. ALEGA A EMBARGANTE QUE O V. ARESTO TERIA INCORRIDO EM CONTRADIÇÃO, SUSTENTANDO, EM SÍNTESE, QUE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EMBARGANTE ENCONTRAVA-SE REGULAR DESDE O INÍCIO DA DEMANDA EXECUTIVA; A CESSÃO FOI PACTUADA DESDE A PRÓPRIA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL; E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS E MAJORADOS DEVEM SER AFASTADOSII. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS TÊM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, SÓ PODENDO TER POR CAUSA DE PEDIR UM DOS VÍCIOS TIPIFICADOS NO ART. 1.022 DO CPC, QUAIS SEJAM, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.4. EM QUE PESE NÃO HAJA, EM TERMOS TÉCNICOS, CONTRADIÇÃO NO V. ARESTO, VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, QUE DEMONSTRA A TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS DO ENTÃO SÓCIO AOS ATUAIS, NO QUE SE INCLUI O PATRONO DA EMBARGANTE.5. CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXEQUENTE É FEITA EM CONJUNTO E QUE UM DOS SÓCIOS APÔS SUA ASSINATURA À PROCURAÇÃO OUTORGADA AO CAUSÍDICO QUE É IGUALMENTE SÓCIO , TEM-SE POR VÁLIDA E REGULAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EXEQUENTE, DEVENDO SER AFASTADA A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PATRONO PELOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.6. NÃO OBSTANTE, RESTA MANTIDO O RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM, UMA VEZ QUE O CRÉDITO FOI APARENTEMENTE CEDIDO OITO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO, NÃO PODENDO ESTA TER SIDO AJUIZADA EM NOME DA CEDENTE, QUE NÃO MAIS ERA TITULAR DO DIREITO CREDITÓRIO, DADO QUE A NINGUÉM É DADO POSTULAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPC.7. É DESPICIENDA A CIRCUNSTÂNCIA DE O CESSIONÁRIO SER O PATRONO DA EXEQUENTE, UMA VEZ QUE ATUA NO PROCESSO COMO REPRESENTANTE, NÃO COMO PARTE.IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REGULAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA É VERIFICADA QUANDO HÁ OBSERVÂNCIA DO CONTRATO SOCIAL QUANTO À FORMA DE ADMINISTRAÇÃO. 2. EM SENDO REGULAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, RESTA INAPLICÁVEL O ART. 104, §2º DO CPC. 3. NÃO POSSUI LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA AJUIZAR EXECUÇÃO A EMPRESA QUE JÁ HAVIA CEDIDO O CRÉDITO EXEQUENDO A TERCEIRO, A TEOR DO ART. 18 DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 18; 104; E 1.022.LEGISLAÇÃO CITADA:STJ, AGINT NO RESP 2.097.973. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Azevedo (OAB: 182220/SP) - Érika Cristine Barbosa Ribeiro (OAB: 157170/SP) - 3º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001109-83.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.E. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0264204-54.2009.8.26.0002 (002.09.264204-9) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Villa Amalfi - Sandro Moreira Celeghim - Aurora Presti Palumbo - - Espólio de Vincenzo Giovanni Iosto Palumbo - Mariana Lovison Mironiuc - Ciência as partes dos documentos apresentados às fls. 697/700. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ (OAB 156400/SP), LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063977-53.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.M.C.C. - J.C.P.M. - - E.M.F.E.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 134878/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 134878/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003275-19.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.R.S. - Vistos. Determino a utilização do sistema SISBAJUD para verificação dos endereços de Gabriela Rodrigues Perez, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Consigno, desde já eventuais endereços encontrados e ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte autora providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP)
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