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Adriano Jamal Batista

Adriano Jamal Batista

Número da OAB: OAB/SP 182357

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF3, TJMG, TJPR, TJSP
Nome: ADRIANO JAMAL BATISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - LIOLINO RIBEIRO DA MOTA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa BANCO ITAU CONSIGNADO SA Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA ALZIRA SOUZA DINIZ, DANIELA DE BRITO ARAUJO SILVA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIANA BARROS MENDONCA, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, NATHALIA LUIZA FANTINI DE FREITAS, RENATA BARROS DE MENDONCA, RICARDO DA COSTA ALVES, TAINA MENDES SILVA, THAISA NASCIMENTO DA SILVA, VANESSA MARTINS MELO FIDELLIS DE SOUZA.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056276-40.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A. - - Banco do Brasil S/A - SILVA E MARINHEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - - Cristiane Silva Marinheiro de Oliveira - Benedito de Almeida Peixinho Epp. - Nelson Benedito Foresto - Benedito de Almeida Peixinho - - Marinês Maria da Silva Peixinho - Fls. 881: intime-se o Leiloeiro para a devolução do valor da comissão, conforme já determinado na decisão de fls. 846/847. Remeto à serventia para cumprimento. Ressalta-se que, em caso de controvérsia, deverá o interessado buscar a resolução em atos próprios. Fls. 880: Manifeste-se o Exequente acerca da petição no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção.. - ADV: NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), DUANE FERREIRA DE AVILA (OAB 379754/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), OTAVIO AURELIO TAMER (OAB 343411/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004120-23.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Galidel Comercio de Produtos Quimicos Eireli - Banco Santander Brasil Sa e outro - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ELOISA ALVES DA SILVA BARBOSA (OAB 306453/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0008895-64.2011.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Noroeste Produtos Siderurgicos Ltda (Massa Falida) - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Embora o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pela Empresa apelante, o fato é que ela não comprovou os requisitos indispensáveis para a obtenção da gratuidade. Com efeito, a Súmula 481 do C. Superior Tribunal de Justiça estabelece in verbis que: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Considerando que a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência não se aplica à pessoa jurídica, tem-se que a apelante deveria ter comprovado a necessidade do benefício no ato da interposição do Recurso, o que não ocorreu. Assim, considerando que a Empresa apelante não demonstrou a alegada condição de hipossuficiência financeira, de rigor o indeferimento do pedido de gratuidade, que deve ser reservado somente aos que comprovarem insuficiência de recursos (v. artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Nesse sentido, eis a Jurisprudência: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. MASSA FALIDA. INEXISTENCIA DE HIPOSSUFICIENCIA PRESUMIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO. ENUNCIADO 115 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. (...) 3. Não é presumível a existência de dificuldade financeira da empresa em face de sua insolvabilidade pela decretação da falência para justificar a concessão dos benefícios da justiça gratuita. (...) AgInt no AREsp 1024591 / SP AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0314773-8 / Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145) / Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI (1145) / DJe 17/10/2017) 2127174-94.2019.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços Relator(a): Ruy Coppola Comarca: Sorocaba Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 23/07/2019 Data de publicação: 23/07/2019 Data de registro: 23/07/2019 Ementa: Agravo de instrumento. Embargos à execução. Gratuidade da justiça pleiteada pela embargante. Indeferimento. Pessoa jurídica que deve comprovar cabalmente a sua insuficiência de recursos para suportar os encargos do processo. Documentos acostados aos autos que não são suficientes para a concessão do benefício. Decisão mantida. Recurso improvido. 2026542-94.2018.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Alienação Fiduciária Relator(a): Mourão Neto Comarca: São Paulo Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 24/04/2018 Data de publicação: 24/04/2018 Data de registro: 24/04/2018 Ementa: Processual. Ação de cancelamento de leilão extrajudicial. Decisão que acolheu pedido de revogação do benefício da gratuidade concedido à autora. Pretensão à reforma. Para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita, a pessoa jurídica deve provar cabalmente a insuficiência de recursos, o que, no caso concreto, não ocorre. Súmula n. 481 do C. Superior Tribunal de Justiça. RECURSO DESPROVIDO. Intime-se, pois, a Empresa apelante para o recolhimento do preparo recursal no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do Recurso, ex vi do disposto nos artigos 99, §7º, e 101, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Leandro Picolo (OAB: 187608/SP) - Carla Ferriani (OAB: 141956/SP) - Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5002666-80.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) SAFRA BAG MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CPF: 35.945.197/0001-16 QUALIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CPF: 23.826.083/0001-78 e outros Intimo a parte / Procurador(es) para conhecimento e manifestação, caso queira, quanto aos Embargos de Declaração da parte contrária. MARILENE MOREIRA MENDES Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017770-37.2016.8.26.0554 (processo principal 0041125-28.2006.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESTITUICAO - Celio Vicentinho Monaco - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071010-81.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Antonio Martins de Palma Gonçalves Perez - - Fernanda de Mattos Vaz - Israel Rejtman - - Danilo Kreimer - - Meir Fligelman - - Henrique Chevis - - Darcy Lilian Julianne Simon Chaves - - Henrique Erlichman - - Sarah Erlichman - - LOTEAMENTO PONTO VERDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, INCORPORAÇÃO, PARTICIPAÇÕES SPE LTDA - - Imobiliária Rouxinol e Consultoria de Informatica Ltda - - DI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - - Construtora Mfk Ltda e outros - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria - Condomínio Estilo Jardim América - - Mauro Bonon - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), JULIANO HENRIQUE NEGRÃO GRANATO (OAB 157882/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - JEFERSON BARBOSA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Lílian Maciel BANCO ITAU CONSIGNADO SA Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA ALZIRA SOUZA DINIZ, DANIELA DE BRITO ARAUJO SILVA, ENEIAS ALVES DOS REIS, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIANA BARROS MENDONCA, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, MARIANNA EDUARDA ARAUJO REIS AMORIM, NATHALIA LUIZA FANTINI DE FREITAS, RENATA BARROS DE MENDONCA, TAINA MENDES SILVA, VANESSA MARTINS MELO FIDELLIS DE SOUZA.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004586-19.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Eduardo Outi - - Elisa Goya - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 636/682, providenciando a juntada das decisões proferidas no recurso, devidamente categorizadas. No mais, tendo em vista que, apesar de concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, seu provimento foi posteriormente negado, de modo que o feito deve prosseguir. Para controle, anoto que os autos foram remetidos ao STJ (fls. 682). Por fim, inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo prazo comum de 15 dias às partes para apresentação de memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004586-19.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Eduardo Outi - - Elisa Goya - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 636/682, providenciando a juntada das decisões proferidas no recurso, devidamente categorizadas. No mais, tendo em vista que, apesar de concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, seu provimento foi posteriormente negado, de modo que o feito deve prosseguir. Para controle, anoto que os autos foram remetidos ao STJ (fls. 682). Por fim, inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo prazo comum de 15 dias às partes para apresentação de memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP)
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