Carlos Manoel De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00333842320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033384-23.2022.8.26.0053 (processo principal 0002770-65.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Joaquim Fernandes - - Paulo Sergio Plaff de Figueiredo Beda - - Eloisa Elena Sandin - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois não ocorreu a prescrição como alega a FESP, pois embora transitada em julgado a decisão em 30.7.2011, os exequentes somente foram intimados para dar início à execução em 26.10.2017 (fl. 63), quando os autos retornaram da Segunda Instância. Assim, desde a referida data até a distribuição do cumprimento (8.11.2022) não decorreu o prazo quinquenal previsto no Decreto 20.910/32. Sendo assim, afasto a prescrição e torno sem efeito a decisão às fls. 55/56. No mais, antes de intimar a FESP para apresentar os informes, esclareçam os exequentes se conseguem realizar os cálculos de liquidação com base nas informações contidas no "site" da empregadora. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
3. Processo 10014790920185020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4c92b43. Intimado(s) / Citado(s) - A.S.
4. Processo 10014790920185020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4c92b43. Intimado(s) / Citado(s) - E.M.D.O.
5. Processo 00037651520038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003765-15.2003.8.26.0053 (053.03.003765-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Macre Rodrigues - - Claudionor Rosetti - Vistos. Fls. 445/447: Anote-se a penhora no rostos dos autos do valor atualizado, a qual deverá recair apenas sobre quinhão devido à REGINA CELIA MACRE, herdeira de LUIZ MACRE RODRIGUES. Assim, conforme já determinado, deverá a parte interessada protocolar, também, nos autos do incidente n. 06, visto que o de n. 02 fora extinto. Em seguida, comunique-se, por e-mail, ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA. Intimem-se. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
6. Processo 00017045820158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001704-58.2015.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda - . - ADV: CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP)
7. Processo 00290198720038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029019-87.2003.8.26.0053 (053.03.029019-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nadir Rodrigues Luposeli - Vistos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP)
8. Processo 00037651520038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003765-15.2003.8.26.0053 (053.03.003765-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Macre Rodrigues - - Claudionor Rosetti - Vistos. Anote-se a penhora no rostos dos autos, a qual deverá recair apenas sobre quinhão devido à REGINA CELIA MACRE, herdeira de LUIZ MACRE RODRIGUES. Assim, deverá a parte interessada protocolar, também, nos autos do incidente n. 06. Em seguida, comunique-se, por e-mail, ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA. Intimem-se. - ADV: CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)