Fabrício Bolzan De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 00048459220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004845-92.2025.8.26.0004 (processo principal 1009559-20.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Louzada Purceli - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), por carta, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia "DARE" juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA (OAB 182418/SP)
2. Processo 10135319520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013531-95.2022.8.26.0510/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Safra S/A - Embargdo: Banco Pan S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕEM A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Gabriel Pires da Costa (OAB: 445390/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
3. Processo 11633743520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1163374-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lavínia Boucault Martins Napoleão - Sul América Serviços de Saúde S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JULIANA FRANZIM HÜNEKE (OAB 211242/SP), FABRÍCIO BOLZAN DE ALMEIDA (OAB 182418/SP)