Fabrizzio Matteucci Vicente

Processos do Advogado

1. Processo 00079848920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007984-89.2024.8.26.0003 (processo principal 1009079-11.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Espólio de Maria Stela Baldim Gonçalves - - Americo Goncalves Filho - - Sival Ildon Gonçalves - - Renia de Cassia Gonçalves Slikta - - Kenel Rhone Gonçalves - - Monica Selma Gonçalves de Azevedo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 513 e seguintes: com razão a exequente. Com efeito, a manifestação da parte executada é meramente protelatória e visa a rediscussão de matéria sobre a qual o juízo já se debruçou, confirmada em Segunda Instância, o que é vedado pelo ordenamento jurídico, nos termos dos artigos 507 e 508 do CPC. Não conheço, portanto, dos pedidos. Alerto aos executados que manifestações no mesmo sentido serão punidas como ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitas à multa, nos termos do artigo 77, §2º do CPC. Fls. 1115/1129: não cabe discussão do crédito tributário, no bojo do feito executivo cível, que deve ser realizada junto à vara especializada competente. Por fim, informe-se à Leiloeira o valor atualizado do crédito tributal para retificação do Edital do leilão. Aguarde-se, pois, o resultado do certame. Int. - ADV: GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP)
2. Processo 00612225720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061222-57.2023.8.26.0100 (processo principal 0208039-47.2010.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Quatrocentos Incorporaçao e Construção Ltda - - Poli Pmi Indústria e Comércio Ltda - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Vistos. 1)Fl.1307: fica o senhor perito ciente, desde já, de que seus honorários somente serão liberados após a prestação de eventuais esclarecimentos solicitados pelas partes e/ou a consequente homologação judicial do trabalho, consoante o art. 465, § 4º, parte final, do CPC. 2)Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado às fl.909/1306. 3)Fl.1309: ciência às partes da manifestação do perito. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
3. Processo 10003522620228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000352-26.2022.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Maria de Fatima Bruza Trevisan - Embargdo: Henrique Trevisan Junior e outro - Embargdo: Leandro Xerfan Júnior - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. “DECISUM” PRESERVADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Maria Fernandes de Souza (OAB: 292966/SP) - Domingos Geraldo Costa Dias (OAB: 162006/SP) - Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP) - Fellipe Pereira Barretto Galani (OAB: 323205/SP) - 5º andar
4. Processo 20351503720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2035150-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de João Bettoni (Espólio) - Agravante: Palmira Bettoni Malta (Inventariante) - Agravado: S&a Assessoria Tributária Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP) - Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10952994420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095299-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Robert Archina Weigt - - Maurício Ribeiro Feitosa - - Armando Mazza Neto - - Subcondomínio Edifício Strelitzia - Condomínio Villaggio de Panamby - - Advanced Governança Condominial Ltda - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados a fls. 1119/1123, para manifestação, querendo, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, data da assinatura digital. - ADV: FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP), DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP)
6. Processo 21761988120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176198-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Agravado: Trisul 23 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ausentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito reclamado, notadamente diante do entendimento desta 27ª Câmara de Direito Privado sobre o tema (v. 2111961-09.2023.8.26.0000 e 2218539-98.2020.8.26.0000), indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (v. artigo 300 do Código de Processo Civil). Intime-se, pois, a Empresa agravada para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) - Advs: Adrisa Bem da Gama (OAB: 437270/SP) - Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 5º andar
7. Processo 21761988120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176198-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Agravado: Trisul 23 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ausentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito reclamado, notadamente diante do entendimento desta 27ª Câmara de Direito Privado sobre o tema (v. 2111961-09.2023.8.26.0000 e 2218539-98.2020.8.26.0000), indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (v. artigo 300 do Código de Processo Civil). Intime-se, pois, a Empresa agravada para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) - Advs: Adrisa Bem da Gama (OAB: 437270/SP) - Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 5º andar
8. Processo 00194062720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019406-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1067625-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernando Antonio Campos Silvestre - Daisy Kurbhi Khappaz - - Fabio Kurbhi - - Eliane Atui Kurbhi - - Lucio Badih Kurbhi - - Dora Kurbhi - - Lucia Camasmie Kurbhi - - Ilka Lorenci Maroni Sallum - - Jorge Sallum Filho - - Regina Atallah Sallum - - Paulo Roberto Sallum - Vistos. Fls. 88/120 - Cadastro corrigido nesta data, tendo em vista o vício na intimação. No mais, observando-se os valores depositados nos autos principais, expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado a fls. 91. Int. - ADV: FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 278495/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP)
9. Processo 10928501620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092850-16.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando dos Santos Rodrigues - - Silvana Pereira Rocha Rodrigues - Monte Alegre Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rodolfo Jose Ribeiro Siqueira e outros - Vistos. Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: Marcia Oliveira Rocha CPF/CNPJ: 14907189826 Após, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), FERNANDO PARDO GUIMARÃES (OAB 316752/SP), FERNANDO PARDO GUIMARÃES (OAB 316752/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP)
10. Processo 00079848920248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007984-89.2024.8.26.0003 (processo principal 1009079-11.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda - Espólio de Maria Stela Baldim Gonçalves - - Americo Goncalves Filho - - Sival Ildon Gonçalves - - Renia de Cassia Gonçalves Slikta - - Kenel Rhone Gonçalves - - Monica Selma Gonçalves de Azevedo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 513/1100: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), GUILHERME MOLINA (OAB 331826/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), ADRISA BEM DA GAMA (OAB 437270/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP)