Francisco Iderval Teixeira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10089243720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008924-37.2023.8.26.0176/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Carlos Eduardo de Lucca e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA EMBARGANTE IMPROVIDO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. QUESTÃO RELATIVA À RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR EMBARGADO DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA. PODER-DEVER DO ESTADO DE JULGAR DIVERGÊNCIAS ACERCA DE DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. OMISSÃO NÃO OBSERVADA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB: 182431/SP) - Sala 2100
2. Processo 10089243720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008924-37.2023.8.26.0176/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Carlos Eduardo de Lucca e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA EMBARGANTE IMPROVIDO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. QUESTÃO RELATIVA À RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR EMBARGADO DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA. PODER-DEVER DO ESTADO DE JULGAR DIVERGÊNCIAS ACERCA DE DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. OMISSÃO NÃO OBSERVADA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB: 182431/SP) - Sala 2100
3. Processo 10017499320218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-93.2021.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Christian Jardiel Guimarães Brás - - Kaylaine Mendes Braz - Vistos. Fls. 110/111: Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP)
4. Processo 00010256820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001025-68.2024.8.26.0176 (processo principal 0005845-58.2009.8.26.0176) - Liquidação por Arbitramento - Nota Promissória - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Alvino Santana - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA POLIMENI BENETTI (OAB 162247/SP), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP)
5. Processo 15013001120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501300-11.2022.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO - - Novociclo Consultoria de Imoveis Sociedade Simples Ltda - Vistos. Prossiga-se na fiscalização do ANPP. - ADV: ROSINEIDE DA SILVA MACIEL (OAB 341515/SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP)
6. Processo 50031441420204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5003144-14.2020.4.03.6130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, WILSON FERREIRA DA SILVA, LOGFARMA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, JOSE ROBERTO JORGE, SANDRA MAGALI FIHLIE BARBEIRO ADVOGADO do(a) REU: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES - SP299755 ADVOGADO do(a) REU: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI - SP261232 ADVOGADO do(a) REU: JOEL DE MATOS PEREIRA - SP256729 ADVOGADO do(a) REU: LUIS HENRIQUE LAROCA - SP146600 ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR - SP182431 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1º, item 3.1, C, V, da Portaria OSA-01v Nº 104, de 19 de setembro de 2023, desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 21/09/2023, com a redação dada pela Portaria nº 128, de 11/11/2024, procedo à intimação da parte exequente/autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça. Osasco, na data da assinatura eletrônica. ISRAEL ANTONINI Servidor
7. Processo 50031441420204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5003144-14.2020.4.03.6130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, WILSON FERREIRA DA SILVA, LOGFARMA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, JOSE ROBERTO JORGE, SANDRA MAGALI FIHLIE BARBEIRO ADVOGADO do(a) REU: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES - SP299755 ADVOGADO do(a) REU: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI - SP261232 ADVOGADO do(a) REU: JOEL DE MATOS PEREIRA - SP256729 ADVOGADO do(a) REU: LUIS HENRIQUE LAROCA - SP146600 ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR - SP182431 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1º, item 3.1, C, V, da Portaria OSA-01v Nº 104, de 19 de setembro de 2023, desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 21/09/2023, com a redação dada pela Portaria nº 128, de 11/11/2024, procedo à intimação da parte exequente/autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça. Osasco, na data da assinatura eletrônica. ISRAEL ANTONINI Servidor
8. Processo 00070118320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007011-83.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.J.R. - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP)
9. Processo 00090396820038260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009039-68.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009039) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Promorar Novo Progresso Associação Pro Moradia - - Antonio Jose Conceição Alves - - Alzira Medeiros Cezarino - - Conceição Palamin Munhoz (espolio) e outros - Geraldo Osvaldo Gomes Filho - Eduardo Gonçalves de Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 2838/2841: abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DEMETRIUK (OAB 207131/SP), DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP), FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)