Jairo Rafael De Morais Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00464365320108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 0046436-53.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: CAROLE PATRICIA DEBORAH BRIGANTI e outros (7) Advogado(s): EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB:BA17607), KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (OAB:BA22644), INGRID PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA30001), JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO (OAB:SP182449) REQUERIDO: Espolio de Robert Briganti Advogado(s):     DESPACHO   Reitere-se o despacho anterior (ID 431218749), procedendo-se a intimação pessoal do inventariante para se manifestar no prazo de 10 dias. Intime-se. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)   JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 21/2025 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete
3. Processo 01546219420078130349
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para a extinção da execução.
4. Processo 00109946320225030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010994-63.2022.5.03.0178 AUTOR: CARLOS ALBERTO CANDIDO DA SILVA RÉU: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4afdc08 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO (urgente)   Vistos, etc. Considerando a manifestação da arrematante, noticiando o lançamento de novas averbações na matrícula nº 45.862 do CRI de Pouso Alegre/MG, bem como o descumprimento do ofício de ID 761e48f, datado de 23/05/2025, por parte de alguns dos Juízos destinatários, determino, com urgência, por ora: 1.REITERE-SE o ofício de ID 761e48f aos seguintes Juízos, por e-mail e por malote digital, solicitando o cancelamento das averbações e registros lançados à margem da matrícula nº 45.862 do CRI de Pouso Alegre/MG, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a arrematação do imóvel: a) Vara Única do Trabalho de Salgueiro/PE Av-27 /Av-28 - INDISPONIBILIDADE (ref. proc. 0000860-33.2022.5.06.0391): b) 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG Av-29 /Av-30 - INDISPONIBILIDADE (ref. proc. 0010335-03.2022.5.03.0001):   c) 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG R-25 - PENHORA (ref. proc. 0010641-05.2024.5.03.0129): Por oportuno, considerando as novas exigências do CRI, solicite-se, ainda, ao douto Juízo da 2ª Vara do Trabalho o cancelamento da Av-9 - INDISPONIBILIDADE (ref. proc. 0011009-53.2020.5.03.0129):   d) 2º JD da Comarca de Pouso Alegre/MG < pso2civ@tjmg.jus.br> R-18 - PENHORA (ref. proc. 5017599-35.2022.8.13.0525): e) 2º Juizado Especial da Unidade Jurisdicional da Comarca de Pouso Alegre/MG R-24 - PENHORA (Ref. proc. 5000048-08.2023.8.13.0525): 2) OFICIE-SE: Ao douto juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG - devendo a entrega ser feita por oficial de justiça - para solicitar providência urgente quanto ao cancelamento das INDISPONIBILIDADES de Av-35 e Av-36 insertas na matrícula nº 45.862 do CRI de Pouso Alegre/MG, referentes ao processo nº 5015296-48.2022.8.13.0525, tendo em vista a arrematação do imóvel em hasta pública realizada na presente execução: Ao douto Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, solicitando o cancelamento das indisponibilidades de Av-11 / Av-12 (ref. processo nº 0011003-43.2022.5.03.0075), Av-15 / Av-16 (ref. proc. 0011091-81.2022.5.03.0075) Na resposta favor constar o número do processo em epígrafe, encaminhando para o endereço de email foro.pousoalegre@trt3.jus.br. Cópia deste despacho servirá como o competente Ofício. Dê-se ciência à arrematante. POUSO ALEGRE/MG, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA PADILHA MARTINS
5. Processo 00000776720238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-67.2023.8.26.0595 (apensado ao processo 0014942-54.2021.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - T.A.M. - Vistos. Ante o cumprimento integral, julgo extinta(s) a(s) pena(s) de prestação de serviços e prestação pecuniária imposta(s) no processo nº 1500449-46.2018.8.26.0035, da Vara Única de Águas de Lindóia (SP), nos termos do art. 66, II da Lei 7.210/84. Anote-se o arquivamento da(s) guia(s) no BNMP, se o caso. Transitada em julgado, comunique-se a decisão ao IIRGD, Cartório Eleitoral e Juízo da condenação, mediante ofícios próprios da VEC. Insira-se o evento 349 (e os de trânsito em julgado e baixa da parte) no histórico de partes e lancem-se as movimentações unitárias 61615 e 22. Intime-se o(a) executado(a). Servirá o(a) presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Arquive-se. PIC. - ADV: JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO (OAB 182449/SP)
6. Processo 00017263320208130434
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00412648920108130460
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0041264-89.2010.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: JOSE CARLOS SARAGIOTTO CPF: 043.526.808-26 RÉU: SANTOS & CASTILHO LTDA - ME CPF: 03.415.597/0001-23 Vistos etc. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
8. Processo 50004015920258130434
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000401-59.2025.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO CPF: 036.816.406-37 RÉU: CARLOS ALBERTO PASTRE CPF: 589.173.906-25 e outros DECISÃO Vistos. Ante o oferecimento de contestação à reconvenção, com juntada de novos documentos, diga a parte ré/reconvinte em réplica, e tornem conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data lançada no sistema. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito Substituto Vara Única da Comarca de Monte Sião