João Carlos Maradei Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15115998020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511599-80.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.T. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP), CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP)
3. Processo 10342857720158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034285-77.2015.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Safe Life Administradora de Benefícios Ltda. - Daniela Lopes de Assis e outro - Vistos. I)Trata-se de pedido de reconhecimento da prescrição intercorrente, aduzindo a executada que os autos foram encaminhados ao arquivo em 31.07.2017, contando-se o prazo de um ano de suspensão, o prazo prescricional se iniciou em agosto de 2018 e até janeiro de 2025 houve transcurso do prazo de cinco anos (fls. 127/130). O exequente manifestou-se a fls. 137/140, contrário ao pedido. É o breve RELATO. DECIDO. Infere-se dos autos que, ao contrário do aduzido pela executada, os autos presenes foram arquivados provisoriamente em 29.11.2017 (fls. 30/31), e desarquivados com reabertura em 05.04.2021 (decisão de fls. 49), tendo regular andamento desde essa data, não estando os autos paralisados, em arquivo como faz crer a executada, não tendo ocorrido a prescrição intercorrente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da executada. II) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP)
4. Processo 15115998020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511599-80.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.T. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, em que pese o disposto no artigo 1.015, § 2º das Normas de Serviço, é caso de expedição de mandado para que seja cumprido com urgência, sendo assim, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. Instruam-se o mandado com cópia deste mandado. - ADV: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP), CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP)
5. Processo 00001795120218190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Observando os indexs 0161 e 0171, verifico que o processo está maduro para sentenciamento. P. para ciência das partes por dez dias. Após, conclusos para sentença.
6. Processo 20063059220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2006305-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impette/Pacient: J. C. M. J. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F. C. C. - Interessado: M. A. de A. M. - Interessada: N. A. de A. - 1. Nesta data, presto as informações solicitadas no Recurso em Habeas Corpus nº 218919-SP (2025/0242185-1), que seguem em apartado, assinadas digitalmente. 2. Proceda a Secretaria à remessa das informações ao E. Superior Tribunal de Justiça, instruindo-se-as com as cópias nelas mencionadas, com urgência. 3. Oficie-se, com urgência, ao Juízo de origem, para que apresente as informações solicitadas pela Corte Superior, juntando-se cópia do ofício de fls. 186/188. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Carlos Maradei Junior (OAB: 182453/SP) - Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP) - 4º andar
7. Processo 08031804920258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803180-49.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON RODRIGUES TEIXEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Cite-se o réu para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 332, §4º, do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
8. Processo 00162350520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016235-05.2024.8.26.0001 (processo principal 0005306-20.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.P.L. - - S.P.L. - E.C.L. - Vistos. 1. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da petição e dos documentos apresentados à fl. 108/111. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DO SACRAMENTO (OAB 415174/SP), JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP), JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP)