Leilah Correia Villela

Processos do Advogado

1. Processo 08041009120248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0804100-91.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES CARVALHO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Cuida-se de ação deflagrada por Maria Aparecida Nunes Carvalho em face de Grupo Casas Bahia S.A. e outro, ambos qualificados nos autos. Partes regularmente representadas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, porque o postulante tem o direito de exigir do Estado um pronunciamento de mérito em face de quem elegeu como réu. Sem mais preliminares, declaro o feito saneado. No mais, constato que a hipótese versa sobre relação de consumo, e diante da hipossuficiência econômica, técnica e jurídica do consumidor, no contexto de relação disciplinada pela Lei 8.078/90, inverto o ônus da prova. Com o objetivo de evitar futura e eventual arguição de nulidade após a decisão aqui exarada, indago dos réus, em 10 (dez) dias, se pretende a produção de alguma prova ou o julgamento da lide no estado. Publique-se. Certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. PETRÓPOLIS, 15 de maio de 2025. ENRICO CARRANO Juiz Titular
2. Processo 08007869420228190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se, em derradeira oportunidade, o autor para que esclareça de forma clara a questão mencionada em despacho de id. 179305844, qual seja, interesse em alterar a petição inicial para a substituição da parte ré, nos termos do art. 338 do CPC. (...)
3. Processo 00490891320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.
4. Processo 08097156220248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0809715-62.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA PIRES RÉU: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA, MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. I- Defiro J.G á parte autora. II- Cuida-se de ação deflagrada por Maria Das Graças Silva Pires contra Tele Rio Eletro Domésticos LTDA e outro, ambos qualificados nos autos. Partes regularmente representadas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, porque o postulante tem o direito de exigir do Estado um pronunciamento de mérito em face de quem elegeu como réu. Sem mais preliminares, declaro o feito saneado. No mais, constato que a hipótese versa sobre relação de consumo, e diante da hipossuficiência econômica, técnica e jurídica do consumidor, no contexto de relação disciplinada pela Lei 8.078/90, inverto o ônus da prova. Com o objetivo de evitar futura e eventual arguição de nulidade após a decisão aqui exarada, indago aos réus, em 10 (dez) dias, se pretende a produção de alguma prova ou o julgamento da lide no estado. Publique-se. Certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. PETRÓPOLIS, 15 de maio de 2025. ENRICO CARRANO Juiz Titular
5. Processo 00145458220104036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014545-82.2010.4.03.6183 SUCEDIDO: FUZIO YMAYO EXEQUENTE: CLARA MARIA DE PAIVA YMAYO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEILAH CORREIA VILLELA - SP182484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Na hipótese de acordo entre as partes, caberá à parte exequente proceder de acordo com as orientações contidas no inciso XXVII desta Portaria. Ressalta-se a exigência de que os juros de mora até dezembro de 2021 e os juros SELIC a partir de janeiro de 2022, deverão ser informados em separado no cálculo de liquidação. XXVII - Intimar a parte exequente para que providencie, a fim de cumprir as disposições da Resolução CJF n. 822, de 20.03.2023 (para todas as modalidades de ofício de requisição - total/incontroverso/suplementar/complementar): a) informar se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, inciso XXI, alínea "b" (remissivos ao artigo 34, §3º), sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) comprove a regularidade do CPF/CNPJ de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal atualizada, inclusive do beneficiário dos honorários advocatícios (se houver). Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; c) comprove a regularidade do benefício (ativo e atualizado), se o caso. d) junte contrato de honorários advocatícios, para destaque, sob pena de preclusão. e) eventual pedido de renúncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos deverá vir acompanhado de instrumento de mandato com poderes expressos para tanto.
6. Processo 08018480420248190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para manifestação em provas, bem como informar se há interesse efetivo na conciliação a justificar a designação de audiência.
7. Processo 08018310220238190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0801831-02.2023.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RICARDO PAVONNE RÉU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Observando as últimas manifestações das partes, verifico que não existe interesse na designação de uma audiência de conciliação, bem como não se pretende produzir outras provas. O processo está maduro para sentenciamento. Venham os autos conclusos para sentença. PETRÓPOLIS, 6 de junho de 2025. RONALD PIETRE Juiz Titular
8. Processo 10670197320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067019-73.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Gabrielle D’annunzio - Alessandro Silva Monarca - Padoca Administradora de Bens Ltda e outro - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho e outro - Fundo de Investimentos Imobiliários Rooftop II - - Municipio de São Paulo - - Fabiana Christina Costa Maciel Guerreiro e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, cls. Int. - ADV: ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB 138203/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), LEILAH CORREIA VILLELA (OAB 182484/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP)