Luciana Cabariti Ayer De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 04181923019958260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0418192-30.1995.8.26.0053 (053.95.418192-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Irma dos Santos Duque - - João Duque - - Aparecido da Costa Mello e outros - Execução nº 2005/002890 Vistos. Fls. 928/945: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão de fls. 922 por seus próprios termos. Aguarde-se o julgamento do recurso, devendo a parte interessada informá-lo, nestes autos. Intime-se. - ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP), LUANA MOREIRA DE ALVARENGA (OAB 392597/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), VANESSA DINIZ TAVARES (OAB 228497/SP), PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP), MARILENA DE CARVALHO VIANNA (OAB 55586/SP)
3. Processo 10045920320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-03.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Via S.A. - Benedita Aparecida Consolini - Nota de cartório: Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. - ADV: RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), EMÍLIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP)
4. Processo 20936864120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093686-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Agravante: Zeile Glade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL EM MATRÍCULAS ADQUIRIDAS POR USUCAPIÃO. USUCAPIÃO COMO MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. EFEITO LIBERATÓRIO. INCOMPABTIBILIDADE DO BLOQUEIO JUDICIAL COM O NOVO TÍTULO REGISTRAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DA LEGALIDADE, ESPECIALIDADE E PUBLICIDADE. REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PENDENTE POR TERCEIROS, NÃO IMPUTÁVEL À AGRAVANTE. DIREITO DE PROPRIEDADE RESTRINGIDO DE FORMA DESPROPORCIONAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zeile Glade (OAB: 182722/SP) - Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP) - Hailton Ribeiro da Silva (OAB: 17998/SP) - Mariana Rosa de Almeida (OAB: 84961/SP) - Roberto Sergio de Almeida Barros (OAB: 1540/RJ) - Jose Vinha Filho (OAB: 62620/SP) - Gilberto Barreta (OAB: 27450/SP) - Elizabete Alves Honorato (OAB: 236029/SP) - Jose Roberto Caldas (OAB: 45300/SP) - Rosangela Marques da Silva (OAB: 151415/SP) - Roberto Sergio de Almeida Barros (OAB: 27271/SP) - André Vivan de Souza (OAB: 220995/SP) - Maria Roxo Bachá (OAB: 427562/SP) - Luiz Floriano Gomes Reda (OAB: 11075/SP) - Enrico da Cunha Corrêa (OAB: 22693/DF) - Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) - Valdinei Garcia (OAB: 156840/SP) - João Manoel Peltier de Queiróz (OAB: 124309/RJ) - Livia dos Santos Chagas (OAB: 153184/RJ) - José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 27051/PR) - Italo Cortezi (OAB: 52601/SP) - Fabricio de Magalhães Oliveira (OAB: 63084/RS) - Daniela da Silveira Vidal (OAB: 43499/RS) - Thiago Marcelo Almeida Sarzi (OAB: 321704/SP) - Patricia Cangialosi Basile (OAB: 336348/SP) - Luciana Cabariti Ayer de Azevedo (OAB: 182498/SP) - 1° andar
5. Processo 00048522020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004852-20.2023.8.26.0048 (processo principal 1002180-27.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renato Capelo Saibun - - Nadia Saibun - - Mariana Saibun - - Jorge Anis Saibun - - Evelin Damin Saibun - - Ricardo Capelo Saibun - - Janaina Santana Ramos - Ana Helena Niel Carvalho de Moraes - - Wagner de Moraes - Francisco Xavier da Silva - Vistos. 1.Expeça-se, em favor da perita, mandado de levantamento de seus honorários complementares (fls. 499/501). 2.À vista da impugnação (fls. 494/496), solicite-se à perita que preste seus esclarecimentos, dentro em 20 dias. Tanto prestados, dê-se vista às partes para manifestação em 15 dias. 3.Sem prejuízo, autorizo a renovação da requisição SISBAJUD, conforme postulado (fls. 498), providenciando o assessor do juízo. Intimem-se. - ADV: PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), ISADORA PEREIRA TEODORO (OAB 435059/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA (OAB 295834/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), PATRICIA CANGIALOSI BASILE (OAB 336348/SP)
6. Processo 10045920320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-03.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Via S.A. - Benedita Aparecida Consolini - "Vistos. I) Fls. 487/489, 491/494 e 497. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico de quantia equivalente a R$ 11.026,71, relativamente ao depósito de fl. 421, mais acréscimos proporcionais do depositário, em favor da parte autora, a título de sucumbência processual. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 489). Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico de quantia equivalente a R$ 104.204,15, relativamente ao depósito de fl. 421, mais acréscimos proporcionais do depositário, em favor da parte ré. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fls. 493/494). II) Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem prejuízo, providencie a serventia, nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente (código 61615 - arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. III) Intimem-se." - ADV: EMÍLIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE), RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP)
7. Processo 10045920320238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-03.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Via S.A. - Benedita Aparecida Consolini - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes que foram expedidos os MLEs conforme fls. 489,493 e 494. Documento segue para conferência e assinatura do escrivão/magistrado. - ADV: EMÍLIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP)
8. Processo 00012668120258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001266-81.2025.8.26.0281 (processo principal 1004592-03.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benedita Aparecida Consolini - Via S.A. - Vistos. I) Fls. 53/57 e 85/87. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte exequente (fls. 53/57), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a decisão questionada tal como lançada (fl. 27). II) Intimem-se. - ADV: SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), RAFAEL LOPES SEGATELLI (OAB 259477/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), LUCIANA CABARITI AYER DE AZEVEDO (OAB 182498/SP), EMÍLIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE)