Mario Mourao

Processos do Advogado

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2. Processo 08097431420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809743-14.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA CRUZ FONSECA RÉU: DECOLAR. COM LTDA., AVIS BUDGET CAR RENTAL, LLC Venha a planilha atualizada, caso não esteja nos autos. Proceda-se a penhora on-line do valor indicado. Após, junte-se o detalhamento, com transferência dos valores para conta judicial. Restando positiva a penhora on-line, intime-se para início do prazo para eventual impugnação por parte do executado. Decorrido o prazo de 15 dias sem impugnação, expeça-se mandado de pagamentoe, após, dê-se baixa e arquive-se. Restando negativa ou insuficiente a penhora, ao autor para indicar outros bens, em 10 dias. Não havendo manifestação do autor no prazo determinado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
3. Processo 08143832320258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Deixo de apreciar, por ora, o pedido de Tutela Antecipada. Aguarde-se o ato. 2. Traga documento que comprove o n° do Cadastro de Pessoas Físicas, bem como o comprovante de residência em nome da autora, em 5 dias.
4. Processo 10973546220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097354-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldina Aparecida Martins - Vitacon Participações Ltda e outros - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP)
5. Processo 10973546220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097354-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldina Aparecida Martins - Vitacon Participações Ltda e outros - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP)
6. Processo 10642476120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064247-61.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Lima de Oliveira - Priscilla Lima de Oliveira Mariotto - - Maria Eduarda Ribeiro de Oliveira - - Ana Carolina Almeida de Oliveira - Vistos. Como a proposta de compra é superior às avaliações trazidas e há concordância do Ministério Público, defiro expedição de alvará, com prazo de 120 dias, autorizando a inventariante a alienar o imóvel indicado a fl. 640 (matrícula nº 181.458), por valor não inferior a R$ 55.000,00, em duas parcelas, devendo o produto integral da venda ser depositado em juízo, para assegurar o pagamento de despesas processuais, dívidas e impostos. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN (OAB 293597/SP), MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN (OAB 293597/SP), MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN (OAB 293597/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP)
7. Processo 00242086820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024208-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1096547-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1096547-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Goffi Scartezzini Advogados - Geraldina Aparecida Martins - Fl. 44: no prazo de 15 (quinze) dias, recolha a executada a complementação da taxa judiciária no valor de R$ 119,88, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo se observar o mínimo de 5 UFESPs. Ver o site: "https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria" - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
8. Processo 10964853620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096485-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Leonora Pereira Arine - Mario Augusto Silveira Bueno Piotto - - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito (fls. 1793). O perito preste esclarecimentos sobre as críticas apresentadas, no prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JÉSSICA SAVIDOTTI HENRIQUES (OAB 460716/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), CAIO VINÍCIUS BENTO (OAB 509335/SP), MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182516/SP)