Célio Okumura Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10056533820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005653-38.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.M.G. e outro - W.A.G. - Vistos. Fls. 316/359: ciência ao réu. Mantenho a decisão de fls. 289/290, que revogou os alimentos provisoriamente fixados à autora, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 117/120, mantida conforme item 3 da decisão de fls. 289/290. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial. Prazo: 15 dias. Em relação aos pedidos de GUARDA e VISITAS do filho G., que atingiu a maioridade no curso do processo (completou 18 anos em 19/06, conforme certidão de nascimento de fls. 57), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Artigo 485, VI, do CPC (superveniente ausência de interesse processual). P. I. C. - ADV: KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), BRUNA MARCUCCI PEDRO (OAB 337533/SP), CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB 274922/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB 405857/SP), DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP)
3. Processo 10003934320225020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000393-43.2022.5.02.0231 RECLAMANTE: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: JOSE FERNANDES DE SOUSA 08891772445 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA  Ciência acerca da transferência realizada - #id:bd5a598 CARAPICUIBA/SP, 03 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
4. Processo 10003934320225020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000393-43.2022.5.02.0231 RECLAMANTE: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: JOSE FERNANDES DE SOUSA 08891772445 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT WENDSON MATHEUS LOPES DE SOUZA  Ciência acerca da transferência realizada - #id:bd5a598 CARAPICUIBA/SP, 03 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WENDSON MATHEUS LOPES DE SOUZA
5. Processo 50041464620194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004146-46.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PAULISTA DA EXTINTA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 00074277820228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007427-78.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1006988-21.2020.8.26.0066) (processo principal 1006988-21.2020.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Noel da Silva Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - - Guilherme Henrique de Ávila - - Emanoel Mariano Carvalho - Imprima a parte interessada o ofício de p. 1119, após liberação nos autos, através do Portal e-SAJ, devendo comprovar o seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP)
7. Processo 10003751720198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-17.2019.8.26.0681 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - José Marcos Rodrigues de Oliveira - - Ubirajara Batista Júnior - - Marcelo Silva Souza - - Reuben Nagib Zeidan - - Vinicius Berlofi Zeidan - - Tv Costa Norte Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Câmara Municipal de Louveira e outro - Fls. 2844: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória para mera comunicação (citação, intimação ou notificação). Por conseguinte, expeça-se o necessário para intimação da parte, observando-se o Comunicado Conjunto 373/2022, para em 15 dias, apresentar contestação ou ratificar a defesa prévia apresentada. Intimem-se. Serve o presente como mandado. - ADV: JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), MARCELO SILVA SOUZA (OAB 250868/SP), JOSE ROBERTO PRIORE (OAB 388513/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 485194/SP)
8. Processo 10260912220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026091-22.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Bispo Varjão Netto - Paulo Sérgio Martins - À réplica. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)