Carlos Gideon Portes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20581150920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2058115-09.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargte: Municipio de Porto Ferreira - Embargdo: Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A - Vistos. Apresentados embargos de declaração para o v. Acórdão de fls.38/47, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do art. 1.023, § 2º, do mesmo código. Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo, tornem cls., imediatamente. Int. - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP) (Procurador) - Matheus Gomes (OAB: 380380/SP) - Walter Ohofugi Junior (OAB: 97282/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Carlos Gideon Portes (OAB: 182759/SP) - 1° andar
3. Processo 08031092920228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   De acordo com o artigo 203 parágrafo 4° do CPC à parte autora para informar os dados bancários para elaboração do mandado de pagamento.
4. Processo 00050002020178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005000-20.2017.8.26.0152 (processo principal 0010346-35.2006.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Proje Tec Assistencia Energetica Ltda - Iab Assessoria Tributária Ltda - Schmidt Calçados e outros - Manifestar-se a parte interessada, em 15 dias, sobre o resultado das consultas/pesquisas realizadas - ADV: CARLOS GIDEON PORTES (OAB 182759/SP), CLÓVIS LUIS HOFFMANN (OAB 18173/SC), JUCELI RODRIGUES DA COSTA (OAB 242807/SP), MARILIA GARCIA MENEZES (OAB 234748/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
5. Processo 08031092920228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0803109-29.2022.8.19.0061 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAINA MARIA DA SILVA REIS EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDA Trata-se de impugnação à penhora, nos termos do art. 847 do Código de Processo Civil, apresentada por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no bojo do cumprimento de sentença movido por Tainá Maria da Silva Reis. A impugnante sustenta, como único fundamento, a existência de excesso de execução, por entender que os valores constantes nos autos não correspondem ao efetivamente devido. Para tanto, junta memória de cálculo, fixando a obrigação no valor de R$ 5.776,40. Regularmente intimada, a parte exequente manifestou-se nos autos por meio da petição ID nº 179584481, concordando integralmente com os cálculos apresentados pela executada, e requerendo, inclusive, a realização da penhora eletrônica do valor apontado, por meio do sistema BACENJUD. Constatada a concordância expressa da parte exequente com o valor apurado pela impugnante, verifica-se a inexistência de controvérsia remanescente, motivo pelo qual deve ser acolhida a impugnação. Isto posto, julgo procedente a impugnação à penhora apresentada por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., reconhecendo como devido o valor de R$ 5.776,40 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e, consequentemente, o excesso de penhora no montante de R$ 1.077,64 (um mil e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Determino o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, do valor excedente de R$ 1.077,64, com estorno para as contas da empresa ré. Após a certificação do correto recolhimento das custas e a adoção das cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, na importância de R$ 5.776,40. Intimem-se. TERESÓPOLIS, 29 de maio de 2025. MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
6. Processo 08042334720228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0804233-47.2022.8.19.0061 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: ADRIANA VERISSIMO PINTO ID. 167692276: Ao exequente. I. TERESÓPOLIS, 16 de abril de 2025. MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular