Fernando Martins Correia Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10012397420195020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001239-74.2019.5.02.0422 RECLAMANTE: EVERSON MARQUES DE CARVALHO RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO   Destinatário: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA    O Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei,  cita REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA para pagamento do devido (art. 880, da CLT) estimado em R$ 42.790,00 para 01/07/2025. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. CESAR DE OLIVEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 10050297620238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005029-76.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eronildes Estevam do Nascimento - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Fica a parte autora intimada na pessoa do advogado, por publicação na imprensa, para que no prazo de 15 dias se manifeste quanto a devolução negativa do AR/mandado para citação/intimação da parte requerida, devendo fornecer novo endereço atualizado do réu no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 10003500920255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000350-09.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: EMANUEL DE LUCAS CONCEICAO DE SOUSA RECLAMADO: FERRAZ TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd8768 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo,  07/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM                                              SENTENÇA     Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e a 1ª reclamada, com exclusão da 2ª ré, para que produza seus efeitos legais. Custas já recolhidas (id:25bb02a).  Acordo já quitado.  Contribuição previdenciária, cabível, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos e comprovados nos autos, em 60 dias. O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Retire-se o feito de pauta. Registre-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE LUCAS CONCEICAO DE SOUSA
5. Processo 10003500920255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000350-09.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: EMANUEL DE LUCAS CONCEICAO DE SOUSA RECLAMADO: FERRAZ TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd8768 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo,  07/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM                                              SENTENÇA     Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e a 1ª reclamada, com exclusão da 2ª ré, para que produza seus efeitos legais. Custas já recolhidas (id:25bb02a).  Acordo já quitado.  Contribuição previdenciária, cabível, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos e comprovados nos autos, em 60 dias. O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Retire-se o feito de pauta. Registre-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA - FERRAZ TRANSPORTES LTDA
6. Processo 10006593420255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000659-34.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: VALDIR LOPES RIBEIRO DE AQUINO RECLAMADO: JCR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2155d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante acerca do peticionado sob Id 888e41d/ss. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR LOPES RIBEIRO DE AQUINO
7. Processo 10010092220255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001009-22.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: VALDIR LOPES RIBEIRO DE AQUINO RECLAMADO: AGS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a874f71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Diante do informado e requerido na petição de Id 2ee51b3, redesigno a audiência UNA para 02.09.2025, às 13h30, mantidas as cominações anteriores.  A audiência será realizada de forma presencial. Intimem-se as partes, inclusive pessoalmente. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR LOPES RIBEIRO DE AQUINO
8. Processo 10000877820255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000087-78.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: GENIVALDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: KMM - INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c4a8d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Diante de todo o processado e do requerido na petição de Id b66d60a: Por infrutíferas as tentativas de citação da 2ª reclamada, inclusive em endereço resultante de pesquisa ao INFOJUD de Id 780b82e (vide certidão de 47fa897), defiro o requerimento de citação da 2ª reclamada por edital. Defiro a emenda à petição inicial apresentada sob Id b66d60a. Inclua-se no polo passivo a empresa METALÚRGICA MYIF LTDA, CNPJ/MF sob o nº 57.911.905/0001-30, com sede na Rua Padre Luís Alves Siqueira Castro, nº 988 – Jardim Parnaíba – Santana de Parnaíba/SP – CEP: 06501-210. Cite-se a 2ª reclamada MANITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP da presente reclamação trabalhista e audiência designada por edital. Cite-se a 6ª reclamada METALURGICA MYIF LTDA da presente reclamação trabalhista e audiência designada, expedindo-se o necessário. Intimem-se as 1ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas da emenda à petição inicial de Id b66d60a. No mais, aguarde-se a audiência. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO OLIVEIRA SANTOS