Flavio Maluf Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00059060820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005906-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1046641-76.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Lilian Tavares da Silva - Vistos. Fl. 125: Exclua-se a Defensoria Pública, uma vez que não mais representa a parte executada. Fls. 131/138: Vista à parte exequente para manifestação em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), BEATRIZ COES DA CRUZ (OAB 526586/SP)
3. Processo 10026567220238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002656-72.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Athon Ensino Superior Ltda - Vistos. Fls. 98/159 e 161/165: Verifica-se o bloqueio do valor total de R$498,75, incluindo o valor ínfimo de R$1,35 (fls. 130/134), em relação ao qual determino o imediato desbloqueio. No mais, dou por penhorados os valores bloqueados remanescentes e determino sua transferência para depósito judicial vinculado a estes autos. Em relação às ordens indicadas às fls. 120/124 e 145/149, com a indicação de "Não-Resposta", considerando a situação da ordem como encerrada, então devem ser canceladas. Em continuidade, intime-se pessoalmente a parte executada a respeito da penhora de valores. Deve a parte exequente comprovar nos autos o recolhimento das despesas de diligência do Sr. Oficial de Justiça para a expedição da intimação pessoal da parte executada, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Servirá a presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
4. Processo 10026789020228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002678-90.2022.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Barão Ltda - Jardim Boa Vista - - Textual - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Diante do AR negativo e, visando a intimação por Oficial de Justiça, providencie a parte autora o recolhimento das diligências, em guia própria, no valor correspondente a 3 UFESP's por ato, ressaltando que, na inércia o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Em 15 dias. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
5. Processo 00009017320248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000901-73.2024.8.26.0471 (processo principal 1000611-75.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda. - Fl. 69: Ciência a parte exequente da expedição do ofício, bem como que deverá comprovar o seu encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
6. Processo 00000277420258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-74.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1002665-34.2023.8.26.0238) (processo principal 1002665-34.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ib Sistema Educacional Ltda - - Una - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Débora dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente às fls. 41, pela qual expressa anuência à forma de parcelamento proposta pela executada às fls. 34/40, HOMOLOGO, por decisão, o acordo de parcelamento entabulado pelas partes para quitação do débito exequendo, nos termos ali ajustados. Autorizo, desde já, o levantamento do valor já depositado nos autos (fls. 38/40), devendo a z. serventia proceder à expedição do respectivo mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte exequente, mediante regular apresentação do formulário próprio. Ficam as partes cientes de que o inadimplemento de qualquer das parcelas ajustadas ensejará, desde logo, o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, acrescido das penalidades legais, independentemente de nova intimação ou dilação de prazo. Aguarde-se, pelo prazo do parcelamento, o cumprimento integral do ajuste, anotando-se a SUSPENSÃO do feito até a data final para cumprimento voluntário do negócio jurídico, com fulcro no art. 922 do Código de Processo Civil. Permaneçam os autos em cartório para cumprimento do acordo. Escoado o prazo acordado sem requerimento executivo dentro de cinco dias, independentemente de nova intimação do credor, ter-se-á presunção de quitação das obrigações assumidas e, com isso, tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento. Intime-se. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 421343/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
7. Processo 10452810920178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045281-09.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Rita de Cassia Ribeiro - Ciência à parte credora que foi expedido MLE nº 20250707083001060862, conforme determinação de fl. 112/113 (formulário fl. 126), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
8. Processo 00057776620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005777-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1009076-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Athon Ensino Superior Ltda. - Considerando o decurso do prazo para pagamento e impugnação, intimação da parte autora para que se manifeste, de forma objetiva, acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, apresentar a planilha de cálculos, com a devida atualização da multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC, e, se for o caso, efetuar o recolhimento das despesas relativas a eventuais pesquisas solicitadas. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)