Lincoln Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10341579120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034157-91.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Afonso Ricardo de Holanda - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 41/48 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Diante da notícia de desocupação do imóvel, retifique-se a classe do feito a fim de constar: Procedimento Comum. 3. Após, expeçam-se cartas para tentativa de citação da Requerida aos endereços indicados no item "2" de fl. 41. Intime-se. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP)
3. Processo 10174363020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017436-30.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Higor Ferreira da Silva - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 827 do novo Código de Processo Civil). Caso o(a,s) executado (a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do novo CPC). Anoto, desde já, que não havendo pagamento no prazo supra serão devidasascustas de satisfação da execução, devendo o exequente incluir nos cálculos futuros, englobando inclusive eventual acordo. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do novo CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Anoto, ainda, que formalizada a penhora sobre bens suficientes à satisfação do débito, deverá o exequente providenciar, no prazo de dez dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados (art. 828, § 2º, do CPC), sob pena de ser compelido a indenizar a parte contrária, nos termos do art. 828, § 5º, do CPC. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do AR positivo. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a) executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP)
4. Processo 00042829320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004282-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1023323-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Helena Mayumi Ota Kobashikawa - Adilton das Merces de Jesus - Fls. 229: "Vistos. Diga a exequente, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio (fls. 223/228). Providencie-se a juntada da pesquisa Sisbajud de fls. 222. Int.". - ADV: LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
5. Processo 10135987920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013598-79.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Proaqt Empreendimentos Tecnologicos Ltda. - Vistos. Recebo a petição de fls. 54/56 como emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa no sistema, certificando-se. Cite(m)-se, cientificando-se os eventuais sublocatários e/ou ocupantes. Cientifique(m)-se o(a/s) fiador(a/es), se houver, desde que recolhida a taxa respectiva. Se pedida a purgação da mora, no prazo de 15 dias, fica(m) o(a/s) réu(ré/s) cientificado(a/s) de que deverá(ão) efetuar o pagamento do débito atualizado, inclusive os que se vencerem até a data do efetivo depósito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, conforme estabelecido na cláusula 47ª do contrato de locação (p. 20). Servirá o presente por cópia digitada e assinada digitalmente como mandado, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP), FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP)
6. Processo 00042829320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004282-93.2024.8.26.0405 (processo principal 1023323-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Helena Mayumi Ota Kobashikawa - Adilton das Merces de Jesus - Vistos. Diga a exequente, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio (fls. 223/228). Providencie-se a juntada da pesquisa Sisbajud de fls. 222. Int. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
7. Processo 15215853120228260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521585-31.2022.8.26.0271 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EVALDO DA SILVA - Nessas condições, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, por este delito, de EVALDO DA SILVA. Proceda-se às anotações no sistema informatizado. Reverta-se o valor depositado nos autos à conta bancária da VEC destinada às prestações pecuniárias. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as devidas comunicações e façam as necessárias anotações, arquivando-se os autos. Publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro. Intimem-se. - ADV: LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP)