Eduardo Guersoni Behar

Processos do Advogado

1. Processo 10054592420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1005459-24.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
2. Processo 00016548720168260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001654-87.2016.8.26.0090 (processo principal 1500176-04.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rubens Naves, Santos Júnior Advogados - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)
3. Processo 00016557220168260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001655-72.2016.8.26.0090 (processo principal 1500177-86.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rubens Naves, Santos Júnior Advogados - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)
4. Processo 00132246920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013224-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1023357-03.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Associação Alfasol - Vistos. Ciência à exequente acerca do depósito de fls. 51/52. Diga se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, extinguindo-se o presente incidente. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO (OAB 154666/SP), JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)
5. Processo 00011012520258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-25.2025.8.26.0090 (processo principal 1602361-52.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Por fim, recolha o embargante, no prazo legal, as custas iniciais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
6. Processo 00011012520258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001101-25.2025.8.26.0090 (processo principal 1602361-52.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - - Polis Inst de Estudos Formacao e Assessoria Po - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém rejeito-os, uma vez que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante busca, de fato, a reforma do julgado, o que deverá ser perseguido pela via adequada, ao que não se prestam os embargos de declaração. Por fim, recolha o embargante, no prazo legal, as custas iniciais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
7. Processo 00007862920238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000786-29.2023.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Vistos. 1. Diante do depósito, expeça-se MLE/alvará em favor da parte Exequente e/ou de seus advogados com poderes para receber, desde que apresentado o formulário próprio. Caso ainda não apresentado o formulário, intime-se a parte Exequente para fazê-lo em 5 dias. Na sequência, expeça-se MLE/alvará. 2. Sendo o pagamento total, dê-se baixa no presente incidente. Int. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
8. Processo 00135492020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013549-20.2020.8.26.0053 (processo principal 0036009-79.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Vistos. Certifique a Z. Serventia a regularidade do recolhimento noticiado. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)
9. Processo 00232575520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Face o impasse estabelecido, digam os litigantes acerca do interesse na realização de perícia contábil. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP)
10. Processo 00232575520248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023257-55.2024.8.26.0053 (processo principal 0127779-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Gol de Letra - Vistos. Face o impasse estabelecido, digam os litigantes acerca do interesse na realização de perícia contábil. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE (OAB 191725/SP), EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP)