Fabiana Kelly Pinheiro De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10080630220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008063-02.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.S. - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 5 dias, para o integral cumprimento da decisão de fl. 23, sob pena de indeferimento da inicial, devendo, para tanto, informar o endereço do último domicílio conjugal e juntar o comprovante de domicílio, em nome do divorciando, com data de emissão e/ou vencimento em julho de 2025. Int. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
3. Processo 10191022120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019102-21.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - C.V.P. - E.A.S.P.C. - E.A.S.P.C. - C.V.P. - Para deslinde da controvérsia, defiro o pedido de produção de prova oral, formulado pelo autor (fls.162/163). Para a produção da prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14hs30min. A audiência será realizada por videoconferência, através da utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O condomínio autor indicou suas testemunhas (fls.162/163). No prazo de 10 dias deverão ser informados os e-mails dos advogados, partes testemunhas para permitir o envio do link de acesso, caso ainda não informados. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Nos termos do artigo 455, do C.P.C, deverão os advogados dos litigantes informar as testemunhas por ele arroladas sobre a data e o horário da audiência, bem como que esta será realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, dispensando a intimação do Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP)
4. Processo 10074156520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007415-65.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Oliveira Santos - Reinielle Correia de Oliveira - - Reinielania Correia de Oliveira Marcal e outros - Vistos. Fls. 246/247: Cuida-se da interposição de embargos declaratórios contra o despacho de fls. 243, alegando a ocorrência de omissão relativa a não apreciação do pedido de remoção da inventariante formulado às fls. 209/223. Os embargos foram tempestivos. É o relatório. DECIDO. Em que pese a inadequação do uso de embargos declaratórios contra o ato meramente ordinatório do despacho, utilizo-me do princípio da instrumentalidade das formas para apreciar a questão e evitar prejuízo às partes. Assiste razão aos embargantes, tendo em vista a omissão constante no despacho.. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos do artigo 1.022, II do CPC, para analisar o pedido. Visando evitar tumulto processual e em respeito aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa deverão os requerentes pleitear a remoção da inventariante através de incidente processual próprio por dependência a estes autos. No mais, mantenho o despacho de fls. 243 tal como lançado. Int. - ADV: LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP), LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP)
5. Processo 11485134420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148513-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Martins dos Reis - - Maria Zete Gonçalves de Sousa - Defiro o prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
6. Processo 10191022120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019102-21.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - C.V.P. - E.A.S.P.C. - E.A.S.P.C. - C.V.P. - Para deslinde da controvérsia, defiro o pedido de produção de prova oral, formulado pelo autor (fls.162/163). Para a produção da prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14hs30min. A audiência será realizada por videoconferência, através da utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O condomínio autor indicou suas testemunhas (fls.162/163). No prazo de 10 dias deverão ser informados os e-mails dos advogados, partes testemunhas para permitir o envio do link de acesso, caso ainda não informados. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Nos termos do artigo 455, do C.P.C, deverão os advogados dos litigantes informar as testemunhas por ele arroladas sobre a data e o horário da audiência, bem como que esta será realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, dispensando a intimação do Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP)
7. Processo 10191022120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019102-21.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - C.V.P. - E.A.S.P.C. - E.A.S.P.C. - C.V.P. - Para deslinde da controvérsia, defiro o pedido de produção de prova oral, formulado pelo autor (fls.162/163). Para a produção da prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14hs30min. A audiência será realizada por videoconferência, através da utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O condomínio autor indicou suas testemunhas (fls.162/163). No prazo de 10 dias deverão ser informados os e-mails dos advogados, partes testemunhas para permitir o envio do link de acesso, caso ainda não informados. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Nos termos do artigo 455, do C.P.C, deverão os advogados dos litigantes informar as testemunhas por ele arroladas sobre a data e o horário da audiência, bem como que esta será realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, dispensando a intimação do Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), ADOLPHO BERGAMINI (OAB 239953/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP), DANIEL BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB 346152/SP)
8. Processo 10227586620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022758-66.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1503275-61.2020.8.26.0007) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - B.S.B.M. - H.M.M. - Vistos. Designo audiência de depoimento especial para a oitiva da vítima para o dia 01/09/2025 às 14:30h. Providencie a zelosa Serventia o agendamento da audiência junto a Sala Passiva do Juízo Deprecado e oficie-se para que o juízo providencie a realização da entrevista prévia/estudo psicossocial e viabilize a participação da vítima na audiência, que será presidida por este juízo. Oficie-se com urgência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)