Fernando Frezza

Processos do Advogado

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2. Processo 10073728820198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007372-88.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Junior da Silva Nanini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a perita Fernanda Ferreira Cirqueira, a fim de prestar os esclarecimentos que entender cabíveis, acerca da petição 413/414. Após, dê-se vista às partes e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ERALDO ANDRÉ GUARINO JUNIOR (OAB 375628/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
3. Processo 10006868720168260333
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-87.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gentil Montanholi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da juntada da autodeclaração, oficie-se ao INSS para implantação do beneficio, conforme determinado à fl. 547. Após, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, em apenso. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
4. Processo 00003439320258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-93.2025.8.26.0333 (processo principal 1000686-87.2016.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gentil Montanholi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, aguarde-se pelo cumprimento da decisão juntada à página 547 dos autos principais, cadastrados sob o nº 1000686-87.2016.8.26.0333. Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
5. Processo 10006868720168260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-87.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gentil Montanholi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial. Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019, disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I. Após, oficie-se para implantação do benefício, observando-se a Recomendação Conjunta nº 04, do INSS, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 45 dias. Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida, conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020. Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS. Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
6. Processo 00003866420248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-64.2024.8.26.0333 (processo principal 1001290-27.2015.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Benedito de Souza - - Géssica Franciely Santana de Souza - - Lucas Santana de Souza - - Paola Santana de Souza - - Larissa Santana de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca dos extratos de pagamento juntados às páginas 126/130. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
7. Processo 00001160620258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000116-06.2025.8.26.0333 (processo principal 1000151-27.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdeli Delfino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados: Ciência às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, poderão impugnar a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), somente em seus aspectos formais, como incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
8. Processo 00004018120238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-81.2023.8.26.0296 (processo principal 1002557-30.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos França dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o pagamento integral dos Incidentes de RPV/PRC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência ao executado via portal eletrônico, em conformidade com o Comunicado Conj. CG 1383/2018. Certifique a desde já o trânsito em julgado. Não incidentes custas finais. Arquivando-se oportunamente, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 113960MG), QUIRINO SCHETTINI & SARTORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 45667/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 422380/SP)