Márcia Maria Pericoro Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00508901720128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050890-17.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Pollem Grupo Assistencial Polivalente S/C Ltda - Hiroshi Takahashi - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros - Abelardo Cruvinel Pereira - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - - Luiz Antonio Biazioli - - Wedja Filomena da Conceição Marques e outros - MARIA APARECIDA BOGUS - - Manuel Baqueiro Pineiro Junior - - Luiz Felipe de Oliveira Manfrinato e outros - Cabezón Administração Judicial Eireli - Francisco de Assis de Oliveira - - Karoshi Inagaki Takahashi - - Miguel Sanchez Baptista Junior - - Ione Didone Amorim Sanna - - Teresinha de Jesus Lages Nunes - - Neide Roque Pereira Lima - - Roberto de Deus Santos Silva e outros - Vistos. Certifique a serventia a transferência dos valores. Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP), VALÉRIA APARECIDA SARGI (OAB 362461/SP), SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA (OAB 384649/SP), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (OAB 116776/SP), LUIS AUGUSTO CASSAGO (OAB 176802/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP), CONCEICAO DE MARIA SANTOS ALVES GOUVÊA (OAB 193988/SP), MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR (OAB 180816/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
3. Processo 00153950420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015395-04.2022.8.26.0053 (processo principal 0109846-46.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luciana Dias Cremonte - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve sucessivas determinações à FESP de fornecimento do medicamento URSACOL. Já houve também comprovação suficiente pela exequente (fls. 14/15 e 28) de que a entrega de medicamento genérico não satisfazia a sua pretensão, visto que possui fortes reações alérgicas ao seu uso (vide fl. 48). Nesse sentido, foi determinada pelo Juízo o bloqueio de valores nas contas da executada, no montante de R$ 1.302,84, correspondente a três meses de medicamento (fls. 91/93 e 112/114). E, mesmo intimada novamente a se manifestar a respeito, a FESP não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 132 e 138). De rigor, portanto, o levantamento, pela autora, do valor constrito. Fl. 105 e 111 - Defiro levantamento referente ao bloqueio realizado nas contas da FESP, no valor de R$ 1.302,84, com os acréscimos legais, em favor de LUCIANA DIAS CREMONTE. Expeça-se MLE. No mais, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB 211398/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP)
4. Processo 00408660320068260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040866-03.2006.8.26.0564 (564.01.2006.040866) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Municipio de São Bernardo do Campo - Município de São Bernardo do Campo - Cooperativa Habitacional Tres Marias - Maria Zelina Martins - - Nadia Garcia Fls 332333 e outro - Marcos Roberto da Cruz Campos - - Liliane Rute Aielo Baena - - Vagner Gonçalves Barrero - - Manoel da Paixão Fls 607 - - Gildásio Joaquim dos Santos - Marcelo Souza Lambaz - - Francisco Javier Serna Quinto - - FRANCISCO GUEDES DA CRUZ - - MARCIA GOMES DO CARMO BOSCARIOL - - Josilene Nunes de Carvalho e outro - Maria Eunice Leite - Silvia Regina Rodrigues Barbosa - - Silvio Carlos Barbosa - - Adriana Garbes - - Marcos Pereira Batista - - ROBSON GERALDO DECKER MORAIS LEITE - - Jubelino dos Santos Ferreira - - João de Freitas - - Solange de Souza- Representante Legal de Camila Souza da Costa - - Rosana Moises da Silva - - Fabiano Ferreira - - Ana Francisco Pires - - Elizabeth de Oliveira - Linic Engenharia Ltda e outro - Antonio Vivaldino Lopes - Katia Cilene da Silva e outro - Plinio Eduardo de Moura Baena - - VENDEL FULEKI NETO - - Sidnei Cesar Soares de Lima - Paulo Sergio Bovati - - Robert Tadeu Figo e outro - Fls. 5873/5875 e 5910: Manifeste-se o Município sobre o alegado pela parte. - ADV: EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), EVANDRO MARCOS MARROQUE (OAB 231434/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), RUTINÉIA SPINELLI DA COSTA (OAB 237685/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP), SIMONE ZABIELA EREDIA (OAB 120258/SP), JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP), MARIA APARECIDA FINA (OAB 111689/SP), FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE (OAB 128431/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), ROSELI DENALDI (OAB 107745/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), ANTONIO VIVALDINO LOPES (OAB 106393/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), MARISTELA KANECADAN (OAB 129006/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), SERGIO LUIZ ONO (OAB 85048/SP), EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), LIA RAICHER (OAB 359912/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), CAIO LIU LOPES (OAB 302301/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), LUSINETE BARBOSA SANTOS (OAB 285729/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), REINALDO FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), DAIRTON PEDROSO BAENA (OAB 42865/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), JOSIAS BRAZ FRANCA (OAB 46623/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), VANIA DE LOURDES SANCHEZ (OAB 67176/SP), BENTO JOSE DE CAMPOS (OAB 88597/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), CLAUDIO HENRIQUE GOUVEA (OAB 78590/SP), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB 82909/SP)
5. Processo 10402681720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040268-17.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thomas Albert Lebeck Netto - Muna Lucia Cotaet - - Renata Del Campo Tomé - - Sergio Machado del Campo - - Martha Maria Rocha Machado - - Gastão Souza Machado - - Charline Souza Machado - - Edilma Silveira Machado Cauduro - - Eduardo Luiz Andolpho Silveira Machado - - Silvia Andolpho Silveira Machado Chioatto e outros - Andresa Cazzellati Cotaet - - Condominio Edificio Tereza Ms - Vistos. Intime-se a FESP via portal eletrônico. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), RICHARD PAES LYRA (OAB 228761/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP)
6. Processo 00019585820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO LUIS HYPOLITO - Após, proceda-se a prévia intimação de FABIO LUIS HYPOLITO, CPF: 114.151.498-28, RG: 10.557.648, RJI: 245354731-41, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO (OAB 62768/SP), ROSANE RONCONI (OAB 259746/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP)
7. Processo 21260913320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126091-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sergio Toporovschi - Embargdo: Laércio Martins Delgado e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA E O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS E INSUFICIÊNCIA DE GANHO MENSAL PARA CUSTEIO DE NECESSIDADES BÁSICAS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ALEGADA INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS DO EMBARGANTE E A NECESSIDADE DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 3.- O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO INDEFERIR O BENEFÍCIO E O DIFERIMENTO COM BASE NA ATRIBUIÇÃO DE BENS E VALORES AO AGRAVANTE, INCOMPATÍVEIS COM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. 4.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A MODIFICAR DECISÃO, SALVO PARA SANAR VÍCIOS DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, INEXISTENTES NO CASO CONCRETO. 5.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara Lane Pitthan Francolin (OAB: 58551/SP) - Walter Aparecido Francolin (OAB: 36219/SP) - Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610/SP) - Márcia Maria Pericoro Costa (OAB: 183157/SP) - 4º andar
8. Processo 00162457920118260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016245-79.2011.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Alcides Zanotti - - Agenor Zanotta - - Helena Zanotti da Silva - - Pedro Zanotti - - Luiz Carlos Zanotti e outros - Adriano Augusto Zanotti - Fazenda do Estado de São Paulo - - Maria Angelica Bastos Pessoa e outros - Fls. 1818/1841: Ciência ao inventariante e herdeiros. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), DÉBORA REGINA COUTINHO MURANO (OAB 283344/SP), RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), JUCELY APARECIDA FLORIANO (OAB 147286/SP), JUCELY APARECIDA FLORIANO (OAB 147286/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VERONICA LIMA MICHEL (OAB 308655/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), JUCELY APARECIDA FLORIANO (OAB 147286/SP)