Monica Helena Marcelino Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 20798137120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079813-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Denis Satolo e outros - Embargdo: Alpha Logística de Transportes Nacionais Ltda –me - Embargdo: Dam Park Estacionamento Ltda Me - Embargdo: Tempo Certo Park Estacionamentos Ltda - Me - Embargdo: Claudia Cristina Aparecida Gomes Garrido - Embargdo: Carlos Eduardo Geraldo Gomes e outro - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART.1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Monica Helena Marcelino Bernardo (OAB: 183182/SP) - Fernando Antonio de Carvalho (OAB: 203228/SP) - Joel Jose do Nascimento (OAB: 150480/SP) - Cintia Xavier da Cruz França Santos (OAB: 253223/SP) - Sandro Gomes (OAB: 436562/SP) - 3º andar
3. Processo 10223181120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022318-11.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miriam Cristina Furtado Bullem - Condomínio Edifício Parque Residencial Santa Mônica - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial, encerrando o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, além de honorários ao patrono da parte ré, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Nos termos do artigo 917 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP, e, ainda, conforme o Comunicado CG nº 438/2016, para promover o cumprimento de sentença deverão os interessados: a) instruir o requerimento com cópias digitalizadas das peças relevantes do processo; b) cumprir integralmente o quanto disposto no artigo 524 do CPC; c) distribuir e cadastrar a petição como "Cumprimento de Sentença", Categoria: "Execução de Sentença", Classe: "Cumprimento de Sentença" (nº 156 ou 157, conforme o caso), gerando outra numeração apenas para fins estatísticos. Após o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção deste processo e arquivem-se estes autos definitivamente. P.I. - ADV: MONICA HELENA MARCELINO BERNARDO (OAB 183182/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
4. Processo 10797949320138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079794-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.K.M. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo de quinze dias para alegações finais. Após, ao MP para parecer final e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), MONICA HELENA MARCELINO BERNARDO (OAB 183182/SP)
5. Processo 00050485920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005048-59.2022.8.26.0004 (processo principal 0007112-76.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.S.O. - Ante a inércia da parte exequente, encaminhe-se o processo ao arquivo. - ADV: MONICA HELENA MARCELINO BERNARDO (OAB 183182/SP)
6. Processo 00788212020178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 2058/2062 e 2123/2130 - Não havendo concordância entre as partes indefiro o pedido de alienação de bens imóveis. Digam os demais herdeiros. 2. Fls . 2111/2118 - Eventual pedido de remoção de inventariante deverá vir por via própria.
7. Processo 50448637020238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - S.C.D.; Corréu - B.X.S.; C.R.M.; C.R.S.; C.M.G.; D.A.A.O.; E.J.L.; F.M.P.S.; F.O.G.; J.F.C.; J.L.V.; J.W.A.S.; J.P.R.; L.E.L.; L.A.S.B.; M.M.S.Q.; M.A.A.A.; M.S.P.R.; P.A.R.; R.S.T.; R.M.B.; R.S.S.; R.C.M.; S.J.M.; T.A.S.; T.M.A.; W.A.S.; W.L.S.; A.L.P.A.; A.J.M.S.; A.D.O.; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 30/06/2025 Adv - ADRIANO FERREIRA DO AMARAL, ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA, ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA, ANA CLELIA COUTO HORTA, ANDRE LEONARDO PRADO COURA, ANTONIO SALVO MOREIRA NETO, AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, BRUNO CORREA LEMOS, BRUNO VITOR COELHO, CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO, CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES, DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), DEIVID REGINALDO, DEIVID REGINALDO, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, EDVALDO ANGELO RODRIGUES, ERCIO QUARESMA FIRPE, ERCIO QUARESMA FIRPE, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO PEREIRA AZEVEDO, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, GLEISON PEREIRA DA SILVA, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, LARISSA LORRAYNE ALVES DE JESUS, LUCIO DE SOUZA MACEDO, LUCIO DE SOUZA MACEDO, LUISA ETRUSCO MACIEL, MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO, MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, MARCO PAULO GUEDES DE SOUSA, MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS, MARY ELLEN DE LIMA MEDEIROS REZENDE, MAURICIO MAGNO COSTA REZENDE, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RAMON DOS SANTOS, RICARDO DA SILVEIRA GONCALVES SANTOS; e outros..
8. Processo 10490134720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049013-47.2020.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Rogerio de Faria Cardoso - Vistos. Fls. 202: Manifestação da parte autora acerca do pedido de desbloqueio, requerendo a baixa da restrição de circulação, com a manutenção da restrição de transferência até o cumprimento total do acordo. Fls. 203: Nova manifestação da parte autora, requerendo a baixa integral das restrições incidentes sobre o veículo de propriedade do executado. Diante da aparente divergência, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende o levantamento total ou parcial das referidas restrições. No mesmo prazo, providencie a parte interessada o recolhimento das custas necessárias à efetivação da medida no sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MONICA HELENA MARCELINO BERNARDO (OAB 183182/SP)