Sebastiao Fonseca Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10067248720208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP) Processo 1006724-87.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectda: Matelbras Materiais Elétricos do Brasil Ltda. - Epp., Mauro Argemiro Quadrini, Rosa Navis de Oliveira Quadrini - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do despacho de fls. 782, conforme solicitado. Providencie a parte requerente/exequente, o recolhimento da(s) necessária(s) diligência(s) do oficial de justiça. Intime-se.
3. Processo 00673009720005150078
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA PROCESSO: 0067300-97.2000.5.15.0078 : ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS (24) : CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA E OUTROS (44) Processo nº 0067300-97.2000.5.15.0078 Autor: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: 984.283.308-91; FABRICIO JOSE VIEIRA DE JESUS, CPF: 273.390.728-02; LOURDES GONCALVES NUNES, CPF: 072.815.788-81; DENIZE FERREIRA LEITE, CPF: 161.827.548-85; ANGELA FERREIRA LEITE ANTUNES, CPF: 299.034.648-19; CYRO SOARES CEZAR, CPF: 077.209.838-74; CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 152.140.248-51; ROSANGELA FLORIANO MACHADO, CPF: 099.388.638-84; ALESSANDRA FLORIANO MACHADO, CPF: 324.154.888-01; EDNA MARIA DA SILVA, CPF: 152.419.848-01; AYRTON MARCELINO, CPF: 039.594.768-50; DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 027.117.778-04; ANISIO LEITE FURQUIM, CPF: 143.169.628-50; SILVIA FIDELLIS DE OLIVEIRA, CPF: 105.407.598-05; BENEDITO LEITE DE OLIVEIRA, CPF: 105.407.808-47; ALESSANDRA MARIA GOMES, CPF: 198.245.508-01; LUCIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CPF: 110.331.448-35; JOSE FERNANDO FERRAZ, CPF: 166.110.038-43; GLORIVALDO SENE SOARES, CPF: 020.716.538-66; ALEX ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 269.572.108-04; WANDER DA SILVA JACYNTHO, CPF: 141.706.508-75; VAGNER SANTOS DUARTE, CPF: 255.082.928-02; TEOTONIO CIRINO DA SILVA NETO, CPF: 143.168.718-97; ANDREIA ROLIM DE GOES MATIOSKI, CPF: 311.633.598-23; REGINALDO BUENO DE CAMARGO, CPF: 184.037.238-90 Réu(s): CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.297.975/0001-59; DEVANILDO SENA GALVAO, CPF: 320.984.995-15; PATRICIA AUGUSTA MUNHOZ VIEIRA, CPF: 173.321.478-07; DUBBON COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.631.973/0001-54; UNIAO COMPANHIA DE PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.760.123/0001-81; CLEUBER ESPEDITO AFONSO TOSTA, CPF: 661.964.508-91; JOSE VALTER DO NASCIMENTO, CPF: 353.056.491-53; EDIEL ALVES DE LIMA, CPF: 063.167.338-52; EDSON ISMAEL, CPF: 036.531.068-93; MARCIO MOTA ALVES, CPF: 128.883.528-00; ROSINEIDE ALVES DE LIMA, CPF: 129.339.598-60; JOSE NICOLAU DE LIMA, CPF: 063.167.318-09; SEBASTIAO AFONSO TOSTA, CPF: 012.374.198-08; TEREZINHA ALVES DE LIMA, CPF: 092.281.818-50; LUCIANE MARTINI, CPF: 177.908.788-83; MULTIPAPER DO BRASIL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 07.777.645/0001-84; JOSE GOMES DA SILVA, CPF: 156.666.894-87; AURELIO DALL OGLIO, CPF: 241.414.298-72; P.I. PAPEIS ITARARE LTDA - ME, CNPJ: 04.497.147/0001-90; ITARARE PAPEIS LTDA, CNPJ: 03.035.473/0001-12; CONSTRUTORA COMERCIAL ALDACONI LTDA, CNPJ: 02.492.856/0001-57; TECALLOY COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.237.804/0001-05; PAULIMINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 56.806.003/0001-71; COMERCIAL MAHATAN LTDA, CNPJ: 04.242.249/0001-64; J VALTER NASCIMENTO, CNPJ: 37.431.087/0001-61; EIVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ: 96.182.951/0001-06; COPO-LINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02.063.341/0001-31; J T DECORACOES LTDA, CNPJ: 43.029.602/0001-84; JKM LIMPADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.179.268/0001-40; SEBASTIAO AFONSO TOSTA, CNPJ: 55.547.814/0001-32; JOSE GOMES DA SILVA DA SERRA DO RAMALHO, CNPJ: 34.092.494/0001-01; J. GOMES DA SILVA PARTICIPACOES, CNPJ: 07.568.333/0001-60; A. D. OGLIO PARTICIPACOES, CNPJ: 07.568.338/0001-93; GOMES & DALL OGLIO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07.724.097/0001-24; VANDERLEI ALVES CABRAL, CPF: 117.840.038-75; CARLOS ROBERTO REIMAO, CPF: 054.536.648-86; GILDO JUNIOR DE ALBUQUERQUE, CPF: 253.521.118-14; JOSE EDUARDO BEZERRA, CPF: 045.820.498-69; JUCIMARA JUNIOR DE ALBUQUERQUE, CPF: 142.540.448-01; MARCELO MARCELINO DA SILVA, CPF: 193.407.088-22; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF: 176.018.488-84; EUNICE GONZAGA DE FRANCA, CPF: 187.966.948-07; MANHATAN COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 07.739.474/0001-07; MARIA APARECIDA MAGALHAES DE LIMA, CPF: 129.339.638-92; JOSE ALVES CABRAL, CPF: 669.356.958-72   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) FRANCISCO DUARTE CONTE,  Juiz(íza) da DIVEX - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0067300-97.2000.5.15.0078 , entre partes:  AUTOR: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO e outros (24) , autor, e RÉU: CISPLATINA INDUSTRIA E PAPEIS LTDA e outros (44)  réu, estando Autor: ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: 984.283.308-91; FABRICIO JOSE VIEIRA DE JESUS, CPF: 273.390.728-02; LOURDES GONCALVES NUNES, CPF: 072.815.788-81; DENIZE FERREIRA LEITE, CPF: 161.827.548-85; ANGELA FERREIRA LEITE ANTUNES, CPF: 299.034.648-19; CYRO SOARES CEZAR, CPF: 077.209.838-74; CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 152.140.248-51; ROSANGELA FLORIANO MACHADO, CPF: 099.388.638-84; ALESSANDRA FLORIANO MACHADO, CPF: 324.154.888-01; EDNA MARIA DA SILVA, CPF: 152.419.848-01; AYRTON MARCELINO, CPF: 039.594.768-50; DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 027.117.778-04; ANISIO LEITE FURQUIM, CPF: 143.169.628-50; SILVIA FIDELLIS DE OLIVEIRA, CPF: 105.407.598-05; BENEDITO LEITE DE OLIVEIRA, CPF: 105.407.808-47; ALESSANDRA MARIA GOMES, CPF: 198.245.508-01; LUCIA HELENA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CPF: 110.331.448-35; JOSE FERNANDO FERRAZ, CPF: 166.110.038-43; GLORIVALDO SENE SOARES, CPF: 020.716.538-66; ALEX ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 269.572.108-04; WANDER DA SILVA JACYNTHO, CPF: 141.706.508-75; VAGNER SANTOS DUARTE, CPF: 255.082.928-02; TEOTONIO CIRINO DA SILVA NETO, CPF: 143.168.718-97; ANDREIA ROLIM DE GOES MATIOSKI, CPF: 311.633.598-23; REGINALDO BUENO DE CAMARGO, CPF: 184.037.238-90   em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: Vistos e etc.    1. Os presentes autos eletrônicos, autuados sob nº 0067300-97.2000.5.15.0078 trazem em seu bojo processo COLETIVO em fase de execução, em trâmite na Vara do Trabalho de Piedade, sob a condução direta deste(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Divisão de Execução de Sorocaba, processo esse designado como PILOTO em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), conforme procedimento previsto nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho que, no âmbito deste Regional, encontra amparo no Provimento GP-CR nº 007/2023 e na Ordem de Serviço nº 09/2022 da Corregedoria Regional, observando-se, quanto aos termos da Ordem de Serviço nº 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR), que a tramitação do feito será realizada pela vara de origem.   2. Analisados até o documento de Id 8362f57 de 7/4/2025.   3. Ante o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, prossiga-se com o registro da penhora incidentes sobre os imóveis abaixo no cartório cometente: (Matrículas : 5.889 – Avaliação R$ 20.000,00; 5.890 – Avaliação: R$ 60.000,00 e 28.757 – Avaliação R$ 40.000,00), todas do CRI de Bom Jesus da Lapa/BA). Para tanto, confiro à presente força de ofício para devolução ao juízo deprecado da carta precatória CartPrecCiv 0000280-26.2022.5.05.0651, com cópia da manifestação de Id b85b4dd e documentos (Id 499864d). Confirmada a diligência, tornem conclusos para deliberação acerca da remessa de tais bens para hasta pública, bem assim acerca de eventual deliberação acerca de alienação por iniciativa particular dos imóveis de Matrícula 53.780 - 1º Cartório – TIMON/MA; Matrícula 146.082 - 3º Cartório - SAO PAULO/SP e Matrícula 223.526 - 9º Cartório - SAO PAULO/SP.   4. Ante o silêncio do arrematante HAMILTON REZZAGHI, considero encerrada a arrematação e determino a liberação do preço aos exequentes, em proporção. Liberem-se também os demais valores penhorados via Sisbajud. Para tanto, deverão os patronos dos exequentes informar dados bancários para a oportuna transferência. Aos exequentes sem representação processual, autorizo a utilização do Sisbajud para obtenção do número de conta bancária. Ressalto, desde já, que a liberação dos valores acima demandará tempo, diligências e cálculos, razão pela qual a confecção das ordens de levantamento serão oportunamente realizadas.   5. Id 8362f57 de 7/4/2025 (Manifestação do exequente ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO e outros, requerendo ante o resultado negativo da última hasta realizada a alienação por iniciativa particular): Indefiro, pois mediante consulta aos embargos de terceiro 0010913-22.2024.5.15.0078, constatei que transitou em julgado a sentença que os julgou procedentes para liberar a constrição que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 6.281, no C.R.I. de Angatuba/SP.    6. Solicite-se o cancelamento da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula nº AV 9/6.281, do Livro 2 (Registro Geral), do Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP. Para tanto, por medida de economia e celeridade confiro à presente decisão força de OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis de Angatuba/SP. A presente decisão com força de Ofício Judicial deverá ser encaminhada por malote digital pela Secretaria ao destinatário, assinada digitalmente pelo(a) magistrado(a), dispensada a assinatura física, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.   7. Intimem-se os advogados das partes e publique-se por edital.   8. Cumpra-se com URGÊNCIA diante da TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO PROCESSO, nos termos do parágrafo único do artigo 2º-A, da Ordem de Serviço n. 09/2022 (alterada pela Ordem de Serviço nº 06/2023-CR). SOROCABA/SP, 08 de abril de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES GONCALVES NUNES
4. Processo 50004083720218130775
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Juizado Especial da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5000408-37.2021.8.13.0775 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAIR CARDOSO DA SILVA CPF: 109.865.766-70 REQUERIDO(A): André Samuel Fernandes Gonçalves CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): MANDADO 2, André Samuel Fernandes Gonçalves Coração De Jesus, data da assinatura eletrônica
5. Processo 01952707520088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inacio Silveira do Amarilho (OAB 109309/SP), Lucimara Euzebio de Lima (OAB 152223/SP), Marcio Baldini Pereira de Rezende (OAB 160319/SP), Mônica Ferreira (OAB 176983/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Paulo Portugal de Marco (OAB 67902/SP), Geraldo Magela Ferreira (OAB 70455/SP), Luiz Henrique Niza (OAB 92128/SP), Roberto Gabriel Avila (OAB 263697/SP), Carlos Bodra Karpavicius (OAB 292107/SP) Processo 0195270-75.2008.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: espólio de Antônio Manoel Nunes - Reqdo: Carlos Alberto Quesada Júnior, Auto Moto Escola Hawai S/c Ltda, Edna Leite Gomes - Vistos. Fl. 2193 e fl. 2197: Em cumprimento à determinação de fls. 2198, o coexequente Carlos Alberto Quesada Júnior apresenta procuração atualizada conferindo poderes ao seu patrono para dar e receber quitação. O documento data de 19/05/2025 e possui assinatura digital qualificada com meios confiáveis de identificação, aferíveis pelo destinatário do documento (foto do subscritor) - fls. 2194/6. O outro coexequente, espólio de Antonio Manoel Nunes, na pessoa de seu representante João Manoel Nunes, apresentou procuração conferindo poderes para dar e receber quitação ao seu patrono. O documento constou a fl. 2189, possui assinatura física e data de 06/08/2024. Reputo válida a procuração outrora outorgada, sem necessidade de novo instrumento, pois constituído há menos de um ano, bem como assinado fisicamente pelo assistido. Expeça-se MLE, nos termos deferidos a fls. 2149/53, observadas as cautelas de praxe. Int.