Simone Foyen

Processos do Advogado

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2. Processo 15043530620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504353-06.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARIA LÚCIA MANFRE CAPRANO - Vistos. Ante a denegação da ordem de Habeas Corpus, de rigor o prosseguimento do feito. Designo o dia 08 de setembro de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Anoto que a intimação da ré reputa-se realizada pela imprensa oficial, nas pessoas dos advogados, que deverão providenciar a comunicação à sua representada. Quanto à vítima, ante a certidão de fls. 310, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar/informar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Prazo: 05 dias. Nesse rumo, ao i. representante do Ministério Público e à d. defesa fica facultada a possibilidade de participarem do ato através do software de comunicação Microsoft Teams, considerando a natureza híbrida da audiência. Anoto que a ausência de manifestação do d. Defensor denotará a sua vontade de participar da audiência de maneira presencial. Oportunamente será encaminhado pela serventia, nos endereços eletrônicos indicados, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Dê-se ciência as partes, publicando-se a presente decisão.Intime-se / Cumpra-se. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP)
3. Processo 10307190820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030719-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - N.L.S.N. - C.R.N. e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP), MARIA JOSE ALVES DE FRANÇA (OAB 345077/SP)
4. Processo 00026634920178190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor a fim de efetuar o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas.
5. Processo 10071593920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007159-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - Vanessa de Oliveira Vendramin - Rodrigo de Luca Buriol - Juíza de Direito: Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo de 5 dias. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP), MARCELO FOYEN (OAB 231640/SP), MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP), VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP)
6. Processo 10307190820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030719-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - N.L.S.N. - C.R.N. e outros - Vistos. Diante da alegação da autora no sentido de que estava grávida à época do óbito de Leandro, junte-se certidão de nascimento da criança, esclarecendo se houve ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Intime-se. - ADV: SIMONE FOYEN (OAB 183246/SP), MARIA JOSE ALVES DE FRANÇA (OAB 345077/SP)
7. Processo 08033761020258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803376-10.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON LUIS CONCEICAO RÉU: ATACADAO S A, CARREFOUR BANCO ID 204831097. Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade virtual, formulado pelas Rés, pois conforme recomendação das COJES as audiências neste Juizado são realizadas na forma presencial que é a regra. Esclareço ainda que este Juizado não possui condições técnicas para a realização de audiências virtuais e não aderiu ao programa 100% DIGITAL. Aguarde-se a ACIJ presencial já designada. ITAGUAÍ, 1 de julho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
8. Processo 08033761020258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803376-10.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON LUIS CONCEICAO RÉU: ATACADAO S A, CARREFOUR BANCO 1. Regularizada a comprovação do endereço da parte autora na juntada do ID 203839891. 2. Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados na Inicial e no ID 203839890 concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada a antijuridicidade da inscrição do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito e também porque não demonstrado o perigo na demora. Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória. Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. Aguarde-se a audiência presencial já designada. ITAGUAÍ, 27 de junho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular