Aline Cristina De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10017563920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001756-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Paloma Vieira de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Sorriso do Povo Osasco Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.- COMPETÊNCIA RECURSAL. ART. 951 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª). INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, I.24, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL. PRECEDENTES DESTA CORTE.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luís Eduardo Monteiro Ribeiro (OAB: 183285/MG) - Ana Paula Maciel Noronha (OAB: 191537/MG) - 5º andar
3. Processo 10017563920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001756-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Paloma Vieira de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Sorriso do Povo Osasco Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.- COMPETÊNCIA RECURSAL. ART. 951 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª). INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, I.24, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL. PRECEDENTES DESTA CORTE.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luís Eduardo Monteiro Ribeiro (OAB: 183285/MG) - Ana Paula Maciel Noronha (OAB: 191537/MG) - 5º andar
4. Processo 00744525420168190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o ato de fls.277, não foi publicado, pelo que, reenvio à publicação. De ordem: ao autor para ciência do retorno do AR, index 275.
5. Processo 10100829820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010082-98.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João da Silva Rodrigues - AMBEV S/A CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO LUCCAS DA SILVA BRITTO (OAB 469332/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP)
6. Processo 10006914120255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000691-41.2025.5.02.0292 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 20/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560288200000408771426?instancia=1
7. Processo 10660889120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1066088-91.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066088-91.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência; Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Advogado: Aline Cristina de Miranda (OAB: 183285/SP); Apelado: Reyes e Costa Engenharia Ltda; Advogado: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10023694920245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002369-49.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: VANESSA CORREA TAVARES RECLAMADO: REDE CLINICAS SORRISO DO POVO LTDA Destinatário: VANESSA CORREA TAVARES INTIMAÇÃO - PJe Fica V. Sa. intimado para ciência dos esclarecimentos periciais prestados sob ID 4c2cb12. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA CORREA TAVARES